Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

Justiça considera FAP ilegal e livra empresas

O fator, que considera informações específicas de cada contribuinte, aumenta ou diminui o valor ...

Governo estuda criar tributo para compensar desoneração de salários

A base dessa nova contribuição será semelhante à do Simples - o sistema de tributação das micros ...

Portaria consolida regras de exportação

Segundo a Secex, a intenção da portaria é desburocratizar procedimentos e solucionar dúvidas. ...

Confaz encerra reunião sem nenhum acordo

Nem a presença do representante do Ministério da Fazenda destravou discussões sobre ICMS, fundos ...

Pequenas cooperativas dicutirão, esta semana, em Brasília, os problemas do setor

Projeto de Lei: notas fiscais deverão conter tributação sobre os produtos

A transparência fiscal atende ao previsto no artigo 150 da Constituição Federal.

TRF derruba nova lei do Funrural

Os contribuintes conseguiram mais uma vitória contra a cobrança da contribuição ao Fundo de ...

Projeto prevê que contribuinte receba e-mail com data da restituição

A Câmara analisa o Projeto de Lei 426/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que obriga

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de julho (sexta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

Técnicos da Sefaz recebem informações sobre o Sistema Integrador

Perdas com dólar podem ser deduzidas da CSLL

Perdas no mercado futuro podem ser descontadas da base de cálculo da Contribuição Soc

Perdas com dólar podem ser deduzidas da CSLL

Perdas no mercado futuro podem ser descontadas da base de cálculo da Contribuição Social sobre o ...