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Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3291/26 prevê desconto de até 1% no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e ...

07/10/2026 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta sexta-feira 17/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

16/02/2012 Federal Informativo

Estado estabelece condições para apropriação do crédito presumido

Crédito presumido e suspensão - Condições e concessões

16/02/2012 Estadual - PR Informativo

Pagamento de contribuição social por cooperativas de trabalho tem repercussão geral.

Tribunal Regional Federal da 2ª região julgou que a cobrança da contribuição não afronta ...

16/02/2012 Federal Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 13 de fevereiro a 19 de fevereiro de 2012.

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

16/02/2012 Estadual - PR Informativo

Escrituração Fiscal Digital ? erros na entrega

Nos casos em que ocorram erros na entrega da EFD, decorrentes de divergência no credenciamento ...

16/02/2012 Estadual - MT Informativo

Informativo EFD ICMS/IPI - ALERTA - Contribuinte não localizado (CNPJ/CPF + IE)

Aos contribuintes que, ao tentar transmitir a EFD, obtém como retorno um ALERTA do Ambiente ...

15/02/2012 Estadual - PR Informativo

Lei traz definições sobre Precatórios e possibilita parcelamento de tributos.

ICMS, IPVA e ITCMD poderão ser quitados em até 120 meses.

15/02/2012 Estadual - PR Informativo

Sefaz altera a redução da base de cálculo dos insumos agrícolas

Alterada a redução do milheto nas saidas interestaduais.

15/02/2012 Estadual - PR Informativo

NF-e - Alterações na obrigatoriedade

Sefaz inclui obrigatoriamente alguns estabelecimentos na emissão de NF-e.

15/02/2012 Estadual - PR Informativo

ICMS - Redução de base de cálculo - Máquinas industriais e implementos agrícolas

Por meio do Decreto nº 997/12, foi alterado o RICMS/MT para dispensar o estorno do crédito do ...

15/02/2012 Estadual - MT Informativo

ICMS - Diferimento do imposto - Prestações de serviços de transporte

Foi publicado no DOE de 13 de fevereiro o Decreto nº 998/12, que alterou e acrescentou ...

15/02/2012 Estadual - MT Informativo

Câmara aprova MP que muda a tributação do setor de café

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o último destaque à medida provisória 545/11, que ...

15/02/2012 Federal Informativo