Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao ...
    09/02/2026 Jurídico Informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se hoje dia 12 de agosto (sexta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

    12/08/2011 Federal Informativo

    Sefaz esclarece pontos sobre o Regime de Estimativa Simplificado do ICMS

    A respeito do Regime de Estimativa Simplificado instituído para apuração e pagamento

    12/08/2011 Estadual - MT Informativo

    SPED: EFD PIS/COFINS: Adiamento ajuda, mas planejar a entrega é a melhor saída

    O correto é planejar as atividades de entrega das obrigações contábeis e fiscais para não ...

    12/08/2011 Federal Informativo

    Crédito de ICMS é isento de Cofins

    Os Estados concedem o benefício fiscal do crédito presumido para atrair contribuintes ou manter ...

    12/08/2011 Federal Informativo

    ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 08 a 14 de agosto de 2011

    11/08/2011 Estadual - PR Informativo

    ICMS - Alteração Lista Preços Mínimos - Pecuária

    Por meio da Portaria 215/2011 foi alterada a Portaria nº 159/2011 que instituiu a Lista de ...

    11/08/2011 Estadual - MT Informativo

    ICMS - Alteração Lista Preços Mínimos - Agricultura

    Alterada a Lista de preços mínimos para produtos oriundos da agricultura

    11/08/2011 Estadual - MT Informativo

    Depósito judicial entra no Refis

    O depósito foi corrigido, ao longo do tempo, pela Selic.

    11/08/2011 Federal Informativo

    Proposta faculta retificar a DIRPF antes da aplicação de multa

    A medida consta de projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em ...

    11/08/2011 Federal Informativo

    ATENÇÃO: Consultoria não atenderá na proxima segunda

    Comunicamos aos Srs. Clientes que na próxima segunda-feira dia 15 de agosto a Garcia

    11/08/2011 Federal Informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se hoje dia 10 de agosto (quarta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

    10/08/2011 Federal Informativo

    Receita publica orientação sobre depreciação

    A Receita Federal divulgou uma orientação aguardada pelas empresas com expectativa em razão das ...

    10/08/2011 Federal Informativo
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