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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao ...
09/02/2026
Jurídico
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 12 de agosto (sexta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...
12/08/2011
Federal
Informativo
Sefaz esclarece pontos sobre o Regime de Estimativa Simplificado do ICMS
A respeito do Regime de Estimativa Simplificado instituído para apuração e pagamento
12/08/2011
Estadual - MT
Informativo
SPED: EFD PIS/COFINS: Adiamento ajuda, mas planejar a entrega é a melhor saída
O correto é planejar as atividades de entrega das obrigações contábeis e fiscais para não ...
12/08/2011
Federal
Informativo
Crédito de ICMS é isento de Cofins
Os Estados concedem o benefício fiscal do crédito presumido para atrair contribuintes ou manter ...
12/08/2011
Federal
Informativo
ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 08 a 14 de agosto de 2011
11/08/2011
Estadual - PR
Informativo
ICMS - Alteração Lista Preços Mínimos - Pecuária
Por meio da Portaria 215/2011 foi alterada a Portaria nº 159/2011 que instituiu a Lista de ...
11/08/2011
Estadual - MT
Informativo
ICMS - Alteração Lista Preços Mínimos - Agricultura
Alterada a Lista de preços mínimos para produtos oriundos da agricultura
11/08/2011
Estadual - MT
Informativo
Depósito judicial entra no Refis
O depósito foi corrigido, ao longo do tempo, pela Selic.
11/08/2011
Federal
Informativo
Proposta faculta retificar a DIRPF antes da aplicação de multa
A medida consta de projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em ...
11/08/2011
Federal
Informativo
ATENÇÃO: Consultoria não atenderá na proxima segunda
Comunicamos aos Srs. Clientes que na próxima segunda-feira dia 15 de agosto a Garcia
11/08/2011
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 10 de agosto (quarta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...
10/08/2011
Federal
Informativo
Receita publica orientação sobre depreciação
A Receita Federal divulgou uma orientação aguardada pelas empresas com expectativa em razão das ...
10/08/2011
Federal
Informativo
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