Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao ...
    09/02/2026 Jurídico Informativo

    Novos problemas não admitem velhas soluções

    01/09/2011 Federal Informativo

    Empresas que não pagam IPI pode aproveitar créditos para quitarem tributos

    O crédito de IPI oriundo das aquisições é normalmente utilizado para quitar o IPI decorrente das ...

    01/09/2011 Federal Informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se hoje dia 31 de agosto (quarta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

    31/08/2011 Federal Informativo

    Decisão do CARF pode revolucionar a sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS

    O entendimento aplicado pelo CARF diverge muito daquele que vem sendo tido como correto pelas ...

    31/08/2011 Federal Informativo

    Divulgada e consolidada a lista de contribuintes obrigados a EFD.

    Foi divulgada a lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal ...

    31/08/2011 Estadual - PR Informativo

    ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 29 a 04 de setembro de 2011

    Por meio da NPF 68/11 Foram divulgados os valores, por saca de café cru em grãos, para cálculo ...

    31/08/2011 Estadual - PR Informativo

    Empresa que perdeu prazo poderá consolidar Refis

    O juiz determinou que as autoridades restabelecessem a condição de optante do parcelamento da ...

    31/08/2011 Federal Informativo

    Pagar impostos antes de receber pelas vendas prejudica 41% das empresas, mostra pesquisa

    A pesquisa foi feita com 594 empresas, de 20 a 28 de junho.

    30/08/2011 Federal Informativo

    Reajuste da tabela do IR anula alta real dos salários

    Para especialistas, reajuste não compensa diante da perspectiva de uma inflação bem superior a

    30/08/2011 Federal Informativo

    Boletim do Empresário - Setembro de 2011

    No intuito contínuo de aprimorarmos nossos trabalhos e, especialmente fornecermos informações de ...

    29/08/2011 Federal Informativo

    Adoção do IFRS no Brasil gera impacto de R$ 33 bilhões no patrimônio líquido de 50 empresas de ...

    29/08/2011 Federal Informativo

    Pesquisa da CNI revela peso dos impostos no faturamento das empresas

    A consulta empresarial também identifica os tributos que mais contribuem para a carga ...

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