Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    TRF suspende tributação sobre horas extras

    O acórdão, publicado neste mês, foi baseado em duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

    27/07/2011 Federal Informativo

    Mato Grosso prepara-se para modernizar fiscalização do trânsito de mercadorias

    27/07/2011 Estadual - MT Informativo

    COMUNICADO! Férias de Consultor

    Werinton Garcia estará em férias nos próximos dias..

    27/07/2011 Federal Informativo

    Certificado Digital será obrigatório inclusive para produtores rurais

    Isso significa que todo empregador, inclusive produtor rural - pessoa física, deverá obter a sua ...

    26/07/2011 Federal Informativo

    Divulgadas taxas de câmbio junho de 2011

    Por meio do Ato Dec. COTIR 20/11 foram divulgadas as taxas de câmbio de para fins de

    26/07/2011 Federal Informativo

    Empresa poderá pagar multa de 20% sobre FGTS

    Quando a empresa não conseguiu obter a certidão de inexistência de dívida no FGTS junto à Caixa, ...

    26/07/2011 Federal Informativo

    ICMS - NF-e - Preenchimentos dos campos cEAN e cEANTrib e autorização de uso

    Foi publicado no DOE de 21 de julho a Portaria nº 163/2011 que alterou disposições da Portaria ...

    26/07/2011 Estadual - MT Informativo

    Refis: empresas que têm parcelas em aberto devem quitá-las até esta terça-feira

    O pedido de refinanciamento de débitos e a prestação de informações à Receita Federal do Brasil ...

    26/07/2011 Federal Informativo

    Dono de imóvel que pagar aluguel poderá ter dedução de IR

    A proposta modifica a lei que trata do imposto de renda da pessoa física (Lei 9.250/95).

    26/07/2011 Federal Informativo

    ICMS - NF-e - obrigatoriedade da utilização de campos próprios

    Por meio do Decreto nº 533/2011 foram acrescentadas disposições ao RICMS/MT, especialmente em ...

    26/07/2011 Estadual - MT Informativo

    ICMS - Crédito presumido - Amido de milho, xarope de glicose de milho, flocos de arroz ...

    Foram alteradas disposições do RICMS/PR, relativas à concessão de crédito presumido d

    26/07/2011 Estadual - PR Informativo

    Boletim do Empresário - agosto de 2011

    No intuito contínuo de aprimorarmos nossos trabalhos e, especialmente fornecermos informações de ...

    26/07/2011 Federal Informativo
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