Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao ...
    09/02/2026 Jurídico Informativo

    Contribuintes e contabilistas devem manter e-mail atualizado na Sefaz

    É obrigatória a atualização de seus dados cadastrais no Fisco, no prazo de até 30 dias após ...

    10/08/2011 Estadual - MT Informativo

    Esclarecimentos RFB - Dedutibilidade da depreciação e RTT

    10/08/2011 Federal Informativo

    Decisões do STJ e do STF com implicações na recuperação do FUNRURAL

    A LC 118 pretendeu alterar a jurisprudência pacificada perante o STJ no que diz respeito aos ...

    10/08/2011 Federal Informativo

    Tribunais voltam a julgar Cofins

    Ações sobre exclusão do ICMS, que estavam suspensas, são decididas a favor da União

    09/08/2011 Federal Informativo

    Impactos operacionais do EFD/PIS E COFINS

    A forma como as informações são solicitadas pelo fisco com certeza é o maior impacto sofrido ...

    09/08/2011 Federal Informativo

    Curso do ISAGRO p/ Maringá é confirmado

    Está confirmado para a realização na sede da Garcia & Moreno em Maringá o curso de Fo

    09/08/2011 Federal Informativo

    Receita cobra dívidas tributárias de empresas e pessoas físicas

    Os proprietários e dirigentes de empresa foram as pessoas físicas mais autuadas pela ...

    08/08/2011 Federal Informativo

    Limite do Simples aumentará

    Hoje, o limite de faturamento anual da microempresa é de R$ 240 mil e de R$ 2,4 milhões para a ...

    08/08/2011 Federal Informativo

    Palestra na UEM

    A Garcia & Moreno realiza palestra a estudantes universitários da UEM

    08/08/2011 Federal Informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se hoje dia 05 de agosto (sexta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

    05/08/2011 Federal Informativo

    Empresas têm dez anos para pedir restituição

    A Corte, por seis votos a quatro, definiu que os contribuintes têm dez anos - não cinco, como ...

    05/08/2011 Federal Informativo

    Consulta ao 3º lote do IR será liberada na segunda

    O dinheiro está disponível para saque no banco no próximo dia 15.

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