Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao ...
    09/02/2026 Jurídico Informativo

    ISAGRO lança curso de especialização

    A Garcia & Moreno através do seu instituto ISAGRO lançou curso de especialização.

    03/08/2011 Federal Informativo

    PIS/PASEP e COFINS - Créditos sobre ativo imobilizado - Alteração

    03/08/2011 Federal Informativo

    ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 01 a 07 de julho de 2011

    03/08/2011 Estadual - PR Informativo

    Plantio é antecipado, atendendo a pleito das cooperativas do PR

    02/08/2011 Estadual - PR Informativo

    MT assegura tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas

    Em 2010, a alíquota do ICMS na entrada das mercadorias passou de 17% para 9% e em 2011, para

    02/08/2011 Estadual - MT Informativo

    ATENÇÃO: Prorrogado prazo para entrega do DACON

    Por meio da IN 1.178 foi prorrogado o prazo para a entrega do demonstrativo dos periodos de maio ...

    02/08/2011 Federal Informativo

    Curso superior fornecido pelo empregador pode ser desonerado

    A expectativa é que a medida conecte a legislação previdenciária à trabalhista.

    02/08/2011 Federal Informativo

    Ministros mantêm retenção de 11% sobre valor de nota fiscal

    Numa pauta recheada de questões tributárias, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem que ...

    02/08/2011 Federal Informativo

    STF inicia semestre com pauta tributária

    01/08/2011 Federal Informativo

    Governo pode desonerar folha de alguns setores

    Meta é reduzir em 40% déficit em industrializados

    01/08/2011 Federal Informativo

    ICMS - Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo - ...

    Foi publicada no DOE-MT de 28 de julho a Portaria nº 197/2011 que alterou a Portaria n° ...

    01/08/2011 Estadual - MT Informativo

    Multas por infração dobram de valor

    Os valores ficaram estagnados por dez anos.

    01/08/2011 Federal Informativo
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