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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao ...
09/02/2026
Jurídico
Informativo
ISAGRO lança curso de especialização
A Garcia & Moreno através do seu instituto ISAGRO lançou curso de especialização.
03/08/2011
Federal
Informativo
PIS/PASEP e COFINS - Créditos sobre ativo imobilizado - Alteração
03/08/2011
Federal
Informativo
ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 01 a 07 de julho de 2011
03/08/2011
Estadual - PR
Informativo
Plantio é antecipado, atendendo a pleito das cooperativas do PR
02/08/2011
Estadual - PR
Informativo
MT assegura tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas
Em 2010, a alíquota do ICMS na entrada das mercadorias passou de 17% para 9% e em 2011, para
02/08/2011
Estadual - MT
Informativo
ATENÇÃO: Prorrogado prazo para entrega do DACON
Por meio da IN 1.178 foi prorrogado o prazo para a entrega do demonstrativo dos periodos de maio ...
02/08/2011
Federal
Informativo
Curso superior fornecido pelo empregador pode ser desonerado
A expectativa é que a medida conecte a legislação previdenciária à trabalhista.
02/08/2011
Federal
Informativo
Ministros mantêm retenção de 11% sobre valor de nota fiscal
Numa pauta recheada de questões tributárias, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem que ...
02/08/2011
Federal
Informativo
STF inicia semestre com pauta tributária
01/08/2011
Federal
Informativo
Governo pode desonerar folha de alguns setores
Meta é reduzir em 40% déficit em industrializados
01/08/2011
Federal
Informativo
ICMS - Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo - ...
Foi publicada no DOE-MT de 28 de julho a Portaria nº 197/2011 que alterou a Portaria n° ...
01/08/2011
Estadual - MT
Informativo
Multas por infração dobram de valor
Os valores ficaram estagnados por dez anos.
01/08/2011
Federal
Informativo
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