Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

ATENÇÃO: Prorrogado prazo para entrega do DACON

Republicação Matéria 02/08/2011 Por meio da IN nº 1.178 de 01 de agosto de 2011 publicada no ...

Fornecedores devem observar códigos corretos no preenchimento da NF-e

Alteração agenda tributária Agosto 2011 - exclusão do DACON

Ganho de Capital moeda estrangeira - Valor do dólar - Julho de 2011

Divulgado o valor do Dólar para efeito da apuração de ganho de capital no mês de julho de 2011.

Senado aprova MP que corrige em 4,5% tabela do IR

O projeto deve seguir agora para sanção da presidente, Dilma Rousseff.

Real forte continua

"O empresariado vai ter que se acostumar com essa nova realidade"

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 03 de agosto (quarta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

Lei do Funrural é inconstitucional

Produtores conseguiram mais uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que ...

Empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve jurisprudência firmada ...

Previsão de redução do IR nos serviços de transporte de carga e passageiros

A proposta foi apresentada pelo então deputado Zonta (SC), atualmente suplente.

Proposta libera de multa moratória contribuinte que confessar débito tributário

A proposta vai alterar o Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 1966)

RFB - Taxa Selic relativa ao mês de julho de 2011.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de Agosto o Ato