Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a)

Mantega admite que governo pode reduzir impostos para combater crise, mas a prioridade é o uso ...

Governo tem muita munição para combater as consequências da crise e que vai priorizar a adoção ...

Divulgada SELIC setembro de 2011.

Obrigatoriedade do CT-e começa dia 1º para mais um grupo de contribuintes

A partir do dia 1º de outubro, mais um grupo de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de ...

Mato Grosso monitora 67% dos contribuintes do ICMS por Nota Fiscal Eletrônica

Com a obrigatoriedade de mais 243 contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ...

ICMS - Substituição tributária - Redução de base de cálculo - Inaplicabilidade

Foi publicado no DOE de 30 de setembro o Decreto nº 744/11 que alterou o RICMS/MT, relativamente ...

Frete e seguro nos preços de transferência.

A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) proferiu ...

Arrecadação cresce e deve levar carga tributária a recorde de 36,5% do PIB

Concentração de ganhos pode explicar crescimento; grupo de dez segmentos, liderado pelo setor ...

Conselho do Contribuinte está mais rápido no julgamento de recursos

4 mil processos ainda aguardam julgamento.

ICMS - Instalação de sistema de segurança no contador de litros irreversível das bombas ...

Foi publicado no DOE de 30 de setembro o Decreto nº 742/11 que alterou o RICMS/MT, com efeitos ...

ICMS - Parcelamento - Alterações

Por meio do Decreto nº 741/11 foi alterado o Decreto nº 264/2011, que regulamenta a Lei nº ...

SPED PIS/COFINS. Atenção ao "tempo".

Prazo para entrega da obrigação parece distante mas trabalho pode ser mais moroso que se espera.

ICMS - Cálculo do etanol hidratado

Alterado o Valor para cálculo do ICMS do etanol hidratado a partir de 01 de outubro de 2011.