STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU

Rendimentos de fontes do exterior - Valor do dólar janeiro de 2012

Por meio do ADE Cosit foi divulgado o valor do dólar para efeito da apuração da base de cálculo ...

Paraná regulamenta Carta de Correção Eletrônica ? CC-e

Através do Decreto 5.301 Estado traz as primeiras disposições sobre a nova ferramenta

O Conselho e os juros sobre capital próprio.

"Os juros sobre o capital próprio, como, de regra, as demais despesas, somente podem ser levados ...

Governo quer redução do ICMS interestadual já em fevereiro para barrar guerra fiscal.

O governo federal pretende reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quarta-feira 21/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 20/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

Comissão aprova projetos que beneficiam cooperativas agropecuárias.

Um total de 1.548 cooperativas agropecuárias vão ser beneficiadas pelos projetos de lei que ...

Débitos originados por NAI podem ser recolhidos com descontos de até 90%

A Sefaz-MT informa aos contribuintes que os débitos detectados via Notificação/Auto de Infração ...

SPED PIS/COFINS. RFB já admite possibilidade de prorrogação.

Auditores do órgão acreditam em novo prazo para o SPED PIS/COFINS nas empresas tributadas pelo ...

Conversão da MP 540/2011 na Lei 12.546/2011 - Benefícios fiscais

Foi publicado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro a conversão da Medida Prov

Confaz deve ficar sem acordo sobre incentivos.

Em relação à convalidação dos incentivos fiscais de ICMS concedidos sem autorização do Confaz, a ...

A Receita Estadual adota novos serviços para agilizar o atendimento ao contribuinte.