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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 13 de fevereiro a 19 de fevereiro de 2012.

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

16/02/2012 Estadual - PR Informativo

Pagamento de contribuição social por cooperativas de trabalho tem repercussão geral.

Tribunal Regional Federal da 2ª região julgou que a cobrança da contribuição não afronta ...

16/02/2012 Federal Informativo

Estado estabelece condições para apropriação do crédito presumido

Crédito presumido e suspensão - Condições e concessões

16/02/2012 Estadual - PR Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta sexta-feira 17/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

16/02/2012 Federal Informativo

Governo quer monitorar derivativos

O governo criou grupo técnico para avaliar medidas que aumentam o monitoramento do mercado de ...

16/02/2012 Federal Informativo

Agro pede passagem na Rio+20

Brasil pode ser exemplo sustentável na busca pela segurança alimentar e energética

16/02/2012 Federal Informativo

Nova lei antitruste pode corrigir velhos problemas

Depois de sete anos de tramitação no Congresso, foi sancionada em novembro a nova legislação ...

16/02/2012 Federal Informativo

Benefícios fiscais - obrigatoriedade de CND, CTe e NFe

Com o advento do Decreto nº 997/12 foi acrescentado o §3º ao artigo 9º-A ao RICMS/MT, de forma a ...

15/02/2012 Estadual - MT Informativo

SPED PIS/COFINS. Nova versão do PVA.

Receita Federal disponibiliza nova versão do PVA do SPED PIS/COFINS a fim de corrigir problemas

15/02/2012 Federal Informativo

Câmara aprova MP que muda a tributação do setor de café

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o último destaque à medida provisória 545/11, que ...

15/02/2012 Federal Informativo

ICMS - Diferimento do imposto - Prestações de serviços de transporte

Foi publicado no DOE de 13 de fevereiro o Decreto nº 998/12, que alterou e acrescentou ...

15/02/2012 Estadual - MT Informativo

ICMS - Redução de base de cálculo - Máquinas industriais e implementos agrícolas

Por meio do Decreto nº 997/12, foi alterado o RICMS/MT para dispensar o estorno do crédito do ...

15/02/2012 Estadual - MT Informativo