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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Notificação de erro na versão 5.0a do programa PER/DCOMP - Esclarecimentos
Existe um erro na impressão dos recibos de transmissão de Pedidos de Ressarcimento de IPI
13/01/2012
Federal
Informativo
Receita disponibiliza explicações técnicas sobre Instruções Normativas publicadas no DOU de ...
Foram publicadas no Diário Oficial da União, de 12 de janeiro de 2012, cinco Instruções ...
13/01/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta sexta-feira 13/01/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
12/01/2012
Federal
Informativo
EFD PIS/COFINS: Liberado PVA 1.0.5 ainda sem funcionalidades para a escrituração simplificada.
Contruintes do Lucro Presumido devem aguardar nova versão.
12/01/2012
Federal
Informativo
SPED PIS/COFINS. Erro na importação de arquivos de 2012.
Em testes do novo PVA do SPED PIS/COFINS, erro de versão do leiaute tem prejudicado importação ...
12/01/2012
Federal
Informativo
ICMS: Disponibilização do Programa da DFC e GI para 2012.
Está disponível para download no Portal da Fazenda - no endereço eletrô
12/01/2012
Estadual - PR
Informativo
Taxa Selic relativa ao mês de Dezembro de 2011.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário O
11/01/2012
Federal
Informativo
Aprovado novo PGD versão 2.3 da DCTF mensal.
Aprovado a versão 2.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários ...
11/01/2012
Federal
Informativo
Nota fiscal deverá conter unidade de medida indicada para cada produto agrícola
Sefaz-MT
11/01/2012
Estadual - MT
Informativo
Divulgada taxa de juros de janeiro de 2012.
Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.
11/01/2012
Estadual - PR
Informativo
Contribuintes poderão aplicar parte do ICMS em projetos Culturais.
Lei paranaense intitui o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura e Fundo Estadual de ...
11/01/2012
Estadual - PR
Informativo
ICMS - Biodiesel - Alterações nas operações internas
Por meio do Decreto 903/2011 foi alterado o RICMS/MT, com efeito a partir de 1º.1.2012, para ...
10/01/2012
Estadual - MT
Informativo
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