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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta sexta-feira 10/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
09/02/2012
Federal
Informativo
Fusão não julgada em 330 dias estará aprovada.
Essa regra vai valer a partir de 30 de maio, data em que a lei entra em vigor.
09/02/2012
Federal
Informativo
Receita muda regras sobre créditos de Cofins
Superintendências da Receita Federal vêm revisando seu entendimento
09/02/2012
Federal
Informativo
ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 06 a 12 de fevereiro de 2012.
Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).
08/02/2012
Estadual - PR
Informativo
Estado estabelece normas para credenciamento de DF-e.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado a Norma de Procedimento Fiscal nº 09/2012 q
08/02/2012
Estadual - PR
Informativo
Divulgada taxa de juros de fevereiro de 2012.
Divulgada a taxa de juros para o pagamento de crédito tributário em atraso a partir de 1º de ...
08/02/2012
Estadual - PR
Informativo
Receita limita desconto de créditos do cálculo do PIS e da Cofins.
Segundo a superintendência, para efeito de cálculo da Cofins é vedado descontar da base de ...
08/02/2012
Federal
Informativo
Prazo de entrega da Dirf 2012 encerra em 29 de fevereiro
Além do controle da arrecadação fiscal, a Dirf ? Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na ...
08/02/2012
Estadual - PR
Informativo
ICMS - Algodão mato-grossense - Diferimento e crédito presumido
Foi publicado no DOE-MT de 08 de fevereiro o Decreto nº 896/11, com efeitos retroativos à 1º de ...
08/02/2012
Estadual - MT
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta terça-feira 07/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
07/02/2012
Federal
Informativo
Ganho de Capital moeda estrangeira - Valor do dólar - janeiro de 2012
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...
07/02/2012
Federal
Informativo
ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 30 de janeiro a 05 de fevereiro de 2012.
SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...
07/02/2012
Estadual - PR
Informativo
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