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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

RFB - Parcelamento de débitos ou pagamento à vista

Procedimentos complementares à Instrução Normativa RFB n°1.049/2010

20/03/2012 Federal Informativo

Dados do Reintegra não entram na DCTF

?Muitas empresas que usam o Reintegra estavam preocupadas porque não havia campo específico na ...

20/03/2012 Federal Informativo

Governo estuda regras mais claras para o drawback, diz Secex

O governo estuda a elaboração de portaria para a aplicação de regras mais claras sobre a ...

20/03/2012 Federal Informativo

Fim do Regime Tributário de Transição

Um dos fatores cruciais que contribuiu para a implementação do padrão internacional de ...

20/03/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 20/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

19/03/2012 Federal Informativo

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 20, de 14 de março de 2012

Por meio do Ato Declaratório Executivo n°20/2012 foi aprovado o Manual de Orientação

19/03/2012 Federal Informativo

ICMS - EFD Estabelecimentos agropecuários - Limite de faturamento ? Crédito Presumido/Redução de ...

Foi publicado no DOE de 14 de março o Decreto nº 1.035/12 que alterou dispositi

16/03/2012 Estadual - MT Informativo

Governo reduz a zero IOF em hedge de exportação

O governo reduziu a zero a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre ...

16/03/2012 Federal Informativo

SPED PIS/COFINS. RFB prorroga para hoje.

Problemas técnicos na transmissão por alguns contribuintes forçaram a RFB prorrogar em 1 dia o ...

15/03/2012 Federal Informativo

SPED PIS/COFINS. Mais um prazim pra entrega

RFB prorroma para o dia 16/03 o prazo de entrega do SPED PIS/COFINS.

15/03/2012 Federal Informativo

ICMS - Base de Cálculo café cru - Período de 12 de março a 18 de março de 2012

Valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

14/03/2012 Estadual - PR Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quinta-feira 15/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

14/03/2012 Federal Informativo