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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

PR - ICMS - Créditos concedidos à revelia do CONFAZ - Vedação à apropriação - Alterações

Passam a vigorar com a seguinte redação os itens 11.5, 11.27, 11.35, 11.38, 11.45, 11.46, 11.47, ...

09/04/2012 Estadual - PR Informativo

Divulgada a taxa de juros de abril de 2012

Por meio da NPF 107/11 foi divulgado que a taxa de juros para o mês de dezembro de 2011, ...

09/04/2012 Estadual - PR Informativo

PR - ICMS - Documentos de Informação e Apuração do ICMS - GIA/ICMS, GIA-ST e EFD - Alterações

Disciplina os procedimentos relativos aos documentos de Informação e Apuração do ICMS para ...

09/04/2012 Estadual - PR Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 02 a 08 de abril de 2012.

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

09/04/2012 Estadual - PR Informativo

Setor de agropecuária pode perder crédito de ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais da ...

09/04/2012 Federal Informativo

Benefício a exportador é ampliado

O governo federal reduziu de 70% para 50% o percentual da receita bruta com exportações ...

05/04/2012 Federal Informativo

O real destinatário na importação

Para o STF, o real destinatário do bem é o agente que efetivou a importação

05/04/2012 Federal Informativo

Fisco condiciona créditos de PIS e Cofins para empresas.

A queda-de-braço entre o fisco e os contribuintes sobre o que pode ou não ser considerado insumo ...

05/04/2012 Federal Informativo

Agronegócio novamente é excluído das desonerações, destaca Ubabef

Poucos setores produtivos do Brasil geram tantos empregos quanto o agronegócio, destaca a Ubabef

05/04/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quinta-feira 05/04/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

04/04/2012 Federal Informativo

ICMS - Base de Cálculo café cru - Período de 26 de março a 01 de abril de 2012

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

04/04/2012 Estadual - PR Informativo

RFB - TJLP - REFIS, PAES E PAEX - 2º trimestre de 2012

Foi publicado no DOU de 02 de abril o ADE CODAC nº 22/2012, que divulgou a Taxa de Juros de ...

04/04/2012 Federal Informativo