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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Dacon de fevereiro deve ser entregue até 09-04

A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica ...

04/04/2012 Federal Informativo

Pacote muda prazo de recolhimento do PIS e da Cofins

Atualmente, o recolhimento é feito no mês subsequente à venda ou ao faturamento.

04/04/2012 Federal Informativo

Governo aumenta recursos para financiamento de exportações e diminui burocracia

O conjunto de medidas anunciadas pelo governo para proteger a economia brasileira da crise ...

04/04/2012 Federal Informativo

Paraná define política ambiental com incentivo ao produtor rural

O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa dois projetos de lei que definem as ...

04/04/2012 Estadual - PR Informativo

Governo altera regras do preço de transferência

Nas operações de importação e exportação envolvendo multinacionais e vinculadas no ex

04/04/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quarta-feira 04/04/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

03/04/2012 Federal Informativo

Custos com manutenção geram crédito de Cofins

Os custos com serviços prestados para a manutenção de máquinas e equipamentos usados na produção ...

03/04/2012 Federal Informativo

Mdic lança nomenclatura brasileira de serviços para reorganizar setor

A Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ...

03/04/2012 Federal Informativo

ICMS - FETHAB, alíquotas, UPF/MT, Auto de infração e outros

Foi publicado no DOE de 29 de março a Lei 9.709/12 que alterou disposições da Lei nº

02/04/2012 Estadual - MT Informativo

Receita aprova programa gerador da DIPJ 2012

A Receita Federal aprovou o programa gerador da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da ...

02/04/2012 Federal Informativo

IGC prevê aumento da produção mundial de grãos em 2012/13

A colheita global de trigo e grãos forrageiros (grupo que inclui milho) deverá somar 1,876 ...

02/04/2012 Federal Informativo

Regularização de propriedades rurais é preocupação do Sistema OCB

Intenção é conferir tranquilidade ao produtor, colaborando com o MMA e demais envolvidos, em um ...

02/04/2012 Federal Informativo