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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Paraná tenta reanimar o setor sucroenergético

Seca e paralisação de três usinas levam moagem de cana-de-açúcar à estagnação no Paraná. Estado ...

24/04/2012 Estadual - PR Informativo

ICMS - Diferimento, crédito presumido e recursos administrativos

Por meio do Decreto 1.095/12 foram alteradas disposições do RICMS/MT, com efeitos desde 1º de ...

23/04/2012 Estadual - MT Informativo

Novo sistema de tributos já permite autuação por estados

As receitas estaduais começam a colher os frutos do Sistema Público de Escrituração Digital ...

23/04/2012 Federal Informativo

DCTF de fevereiro deve ser entregue até segunda-feira, dia 23-04

A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica ...

23/04/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 23/04/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

20/04/2012 Federal Informativo

Desempenho das receitas barra novas desonerações

O foco do Ministério da Fazenda, na escolha das áreas a beneficiar com menos impostos, é a ...

20/04/2012 Federal Informativo

Estado reduz em 75% valor da UPF para aplicação de penalidade tributária

A Sefaz-MT reduziu em 75% o valor da Unidade Padrão Fiscal - UPFMT para fins de aplicação de ...

20/04/2012 Estadual - MT Informativo

Setor produtivo e parlamentares estudam medidas para revogar aumento da UPF

O Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem) pretende ...

20/04/2012 Estadual - MT Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 20/04/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

19/04/2012 Federal Informativo

ICMS - Denúncia espontânea, formalização de crédito tributário e ordem de preferência, UPF/MT e ...

Foi publicado no DOE de 17 de abril o Decreto nº 1.092/12 que alterou o RICMS/MT, para ...

19/04/2012 Estadual - MT Informativo

CONFAZ -ICMS - DF - Suspensão e remissão de créditos tributários - Alterações

CONFAZ nº 43 de 16.04.2012

19/04/2012 Federal Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 16 a 22 de abril de 2012.

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

19/04/2012 Estadual - PR Informativo