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CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...

18/08/2026 Jurídico Informativo

MP do regime fiscal deve sair este mês

Norma possivelmente acabará com o RTT

12/09/2012 Federal Informativo

Receita esclarece regras para tributação dos ETFs

Os ETFs são espelhados em índices que refletem o movimento das ações da Bolsa de Valores - o ...

12/09/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 13/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

12/09/2012 Federal Informativo

CONFAZ - ICMS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Manual de orientação do ...

Por meio do Ato COTEP/CONFAZ nº 38/12 foi aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte - ...

11/09/2012 Federal Informativo

GIA ICMS- Eletrônica

A nova versão (307m) da Guia de Informação e Apuração (GIA ICMS-Eletrônica) está disponível no ...

11/09/2012 Estadual - MT Informativo

BIODIESEL: Portaria estabelece novas regras para o Programa

As cooperativas agropecuárias que possuem quadro social formado por, no mínimo, 60% de ...

11/09/2012 Federal Informativo

Desoneração da Folha e nova Contribuição Previdenciária. Você sabe calcular?

Baixe o simulador da CPRB para os cálculos da sua instituição.

11/09/2012 Federal Informativo

Fazenda amplia setores com custo menor na folha

Mantega deve anunciar esta semana a lista dos novos segmentos beneficiados, além dos 15 que já ...

11/09/2012 Federal Informativo

Responsabilidade de sócio por dívidas é limitada

Uma nova tendência da Justiça do Trabalho deve amenizar a situação de inúmeros ex-sócios que têm ...

11/09/2012 Federal Informativo

TST discute sobreaviso e contribuição ao INSS

Os julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão suspensos nesta semana para a ...

11/09/2012 Federal Informativo

IR: Mercado Financeiro e de Capital - Alterações

IN n° 1.290/2012 altera tributação do Imposto de Renda sobre os rendimentos e ganhos líquidos ...

11/09/2012 Federal Informativo

ICMS - Benefícios fiscais - CND-e - Condições

Por meio do Decreto nº 1.357/12 foi alterado o RICMS/MT para determinar sobre as seguintes ...

10/09/2012 Estadual - MT Informativo