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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...
18/08/2026
Jurídico
Informativo
Pagamento de tributo sobre hora extra pode ser transferido para empresa
O autor do projeto, deputado Audifax, defende que o ônus tributário deve ser assumido apenas ...
10/09/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se hoje 10/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações e pagamentos
10/09/2012
Federal
Informativo
Confusões conceituais no sistema tributário
"Ora, o faturamento está relacionado com o ato de faturar, emitir fatura de venda mercantil ou ...
10/09/2012
Federal
Informativo
Guerra fiscal entre Estados foi um dos alvos da Camex
A inclusão de produtos na lista da Camex teve ainda como motivação a preocupação de que ...
10/09/2012
Federal
Informativo
Norma para joint ventures reduzirá ativos e receitas
Em alguns casos, essa redução pode variar de 10% a 25%.
06/09/2012
Federal
Informativo
Fisco admite recurso sobre valor de crédito
Em solução, Receita pacifica que contribuinte se manifeste de novo no mesmo processo ...
06/09/2012
Federal
Informativo
Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - Agosto/2012
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ...
06/09/2012
Federal
Informativo
Balanço: Divulgadas taxas de câmbio de agosto de 2012
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de 2012.
06/09/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quinta-feira 06/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
05/09/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quarta-feira 05/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
05/09/2012
Federal
Informativo
ICMS ? Divulgado a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - ...
05/09/2012
Estadual - PR
Informativo
Camex aprova lista de produtos que terão elevação temporária do Imposto de Importação
A lista aprovada hoje pela Camex não terá vigência automática.
05/09/2012
Federal
Informativo
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