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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...
18/08/2026
Jurídico
Informativo
Mudança no PIS/Cofins deve acontecer no próximo ano
A simplificação do PIS/Cofins, desejada e sugerida pelos empresários que se reuniram ao longo do ...
05/09/2012
Federal
Informativo
Dacon de julho deve ser entregue até dia 10 de setembro
Se o declarante apresentar o Dacon em atraso ou deixar de apresentá-lo ficará sujeito à multa de ...
04/09/2012
Federal
Informativo
Receita Federal torna mais rápido processo de habilitação ao Siscomex
A Receita Federal fez uma série de mudanças em seus procedimentos para reduzir o prazo de ...
04/09/2012
Federal
Informativo
Governo permite depreciação acelerada para veículos de transporte
Medida Provisória permite a depreciação mais rápida para alguns bens de transporte.
04/09/2012
Federal
Informativo
MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - e UPF/MT - Setembro de 2012
Por meio da Portaria 235/12 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...
03/09/2012
Estadual - MT
Informativo
ICMS - Prestação de serviço de transporte interestadual - Cláusula CIF - Dispensa do ...
Por meio da Portaria nº 239/12 foi alterada a Portaria nº 47/2000, que dispensa o recolhimento ...
03/09/2012
Estadual - MT
Informativo
Substituição tributária é questionada
O que pode ser uma solução para os Estados, é cada vez mais questionado por contribuintes, ...
03/09/2012
Federal
Informativo
Congresso Nacional prorroga benefício de PIS/COFINS das massas alimentícias.
Medida prorroga tributação de PIS/COFINS das massas alimentícias por mais 60 dias.
31/08/2012
Federal
Informativo
2012. Ano do Leão.
Em época de crise só a arrecadação cresce, mostra o impostômetro.
31/08/2012
Federal
Informativo
Governo promoverá desonerações de R$ 15 bilhões em energia elétrica, folha de pagamento e ...
?São desonerações adicionais?, explicou.
31/08/2012
Federal
Informativo
Reestruturação de setores de precatórios dos tribunais deve continuar
31/08/2012
Federal
Informativo
Rendimentos de fontes do exterior - Valor do dólar setembro de 2012
Por meio do ADE Cosit 23/2012 foi divulgado o valor do dólar para efeito da apuração da base de ...
31/08/2012
Federal
Informativo
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