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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 16/04/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

13/04/2012 Federal Informativo

Fisco pode ampliar noção para suspensão

As Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 tratam do crédito de PIS e Cofins no regime não-cumulativo.

13/04/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 13/04/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

12/04/2012 Federal Informativo

Fisco nega suspensão de Cofins para exportadores

A suspensão do PIS e da Cofins é inaplicável nas aquisições de energia elétrica e óleo ...

12/04/2012 Federal Informativo

Medidas do pacote complicam vida das empresas

Companhias têm dificuldade em calcular quanto poderão abater de impostos e descobrir quais ...

12/04/2012 Federal Informativo

MT é o quarto maior exportador do país

O comércio internacional de Mato Grosso vai provando mês a mês que tem fôlego de sobra para ...

12/04/2012 Federal Informativo

Programas de preenchimento e transmissão da DIPJ 2012 já estão disponíveis

Assim como no caso da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ...

12/04/2012 Federal Informativo

Dia a Dia Tributário: Receita reconhece crédito presumido de ICMS

Segundo o Fisco, os créditos presumidos de ICMS que não sejam caracterizados como subvenção para ...

11/04/2012 Estadual - PR Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 09/04/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

09/04/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 10/04/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

09/04/2012 Federal Informativo

PR - ICMS - Obrigações acessórias, exportação, substituição tributária

Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

09/04/2012 Estadual - PR Informativo

PR - ICMS -Substituição tributária? Ressarcimento - Alterações

Súmula: Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

09/04/2012 Estadual - PR Informativo