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Serviços da Economia terão indisponibilidade temporária entre os dias 22 e 24 de maio

Adequações para atendimento às exigências da Reforma Tributária deixarão temporariamente indisponíveis a emissão de DARE, GNRE, certidão negativa e Nota Fiscal Avulsa Alguns serviços da Secretaria da Economia ficarão ...

22/05/2026 Estadual - GO Informativo

ICMS - Redução da base de cálculo - Diferencial de alíquotas - Máquinas, aparelhos e ...

Foi publicado no DOE de 4 de julho o Decreto nº 1.225/12 que trouxe alterações relativamente à ...

06/07/2012 Estadual - MT Informativo

ICMS - Diferimento - PRODEIC, PRODER, PRODECIT, PRODETUR e PRODEA

Por meio do Decreto 1.224/12 foi alterado o Decreto n° 1.432/2003, que regulamentou a Lei n° ...

06/07/2012 Estadual - MT Informativo

Parcelamento tributário - Registro e controle eletrônico de débitos tributários

Por meio do Decreto nº 2.222/12 foi alterado o Decreto n° 2.249/2009, que dispõe sobr

06/07/2012 Estadual - MT Informativo

ICMS - Isenção - Ração animal e insumos utilização em sua fabricação

Foi acrescentado dispositivo no RICMS/MT para determinar sobre a isenção do imposto n

06/07/2012 Estadual - MT Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 06/07/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

05/07/2012 Federal Informativo

DCTF: Prorrogação das datas de vencimento do PIS/Cofins - Portaria MF 206/2012

Contribuintes abrangidos pela Portaria deverão retificar a DCTF de abril e maio de 2012.

05/07/2012 Federal Informativo

PIS/COFINS: Impasses na tributação de café são discutidos em Brasília

A arbitrariedade das delegacias regionais da Receita Federal do Brasil (RFB) em reclassificar ou ...

05/07/2012 Federal Informativo

Sefaz amplia para agosto prazo de entrega de EFD e GIA do produtor rural

A Sefaz-MT ampliou para o dia 31 de agosto o prazo para o produtor rural mato-grossense realizar ...

05/07/2012 Estadual - MT Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira (hoje) 04/07/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

04/07/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 05/07/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

04/07/2012 Federal Informativo

TJLP: Divulgada taxa do 3° trimestre de 2012

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e ...

04/07/2012 Federal Informativo

Selic: Divulgada taxa referente ao mês de junho.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

04/07/2012 Federal Informativo