CATEGORIAS

Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 23 a 29 de abril de 2012.

Valores por saca de café cru em grãos, para cálculo do ICMS nas saídas interestaduais

27/04/2012 Estadual - PR Informativo

Cadastro de contribuinte - FAC-Eletrônica - Área construída

Foi publicada no DOE de 24 de abril a Portaria nº 112/12 que alterou a Portaria n° 114/2002, que ...

27/04/2012 Estadual - MT Informativo

PR - GR- Alterações - Guia de Recolhimento do Estado do Paraná

A NPF n° 73/2010 foi alterada para disciplinar o uso da Guia de Recolhimento do Estado do Paraná

27/04/2012 Estadual - PR Informativo

ICMS- Senado aprova a Resolução que determina alíquota unificada para os produtos importados.

Através da Resolução nº 13/2012, foi instituída a alíquota de ICMS de 4% para as operações ...

27/04/2012 Federal Informativo

Banco Central prevê recorde de indenizações por perdas na atual safra

Banco do Brasil prevê prejuízo de aproximadamente R$ 1 bilhão; CNA reclama da demora no ...

26/04/2012 Federal Informativo

Maioria dos dados enviados ao Fisco apresenta divergências

Os softwares usados pelos contadores unificam dados operacionais e tributários das empresas.

25/04/2012 Federal Informativo

Senado decreta o fim da Guerra dos Portos

O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (24/04) a Resolução 72, medida que acaba com ...

25/04/2012 Federal Informativo

Receita resolve alterar nome do novo sistema para PIS e COFINS

A Receita Federal modificou a denominação do novo sistema de apuração de PIS/Cofins, de ...

25/04/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 25/04/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

24/04/2012 Federal Informativo

TRF julga multa de 50% da Receita

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região poderá ser o primeiro do país a decidir se é ...

24/04/2012 Federal Informativo

Fazenda edita norma sobre créditos

O Ministério da Fazenda editou uma norma que esclarece a aplicação do limite de 15%, previsto na ...

24/04/2012 Federal Informativo

PGFN - Alterações - Inscrição em Dívida Ativa da União e ajuizamento de execuções fiscais.

Através da Portaria MF nº130/2012, a Portaria MF nº75/2012 foi alterada no que dispõe sobre a ...

24/04/2012 Federal Informativo