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CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...

18/08/2026 Jurídico Informativo

Dilma amplia setores com isenção em tributo da folha de pagamento

Devem ser incluídos carne suína e de aves, medicamentos, pedras, transporte de carga, remédios, ...

14/09/2012 Federal Informativo

Desistência de recurso não isenta contribuinte de pagar honorários em execução fiscal

Mesmo que o contribuinte desista de recorrer em ação de execução fiscal da fazenda nacional, ele ...

14/09/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 17/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

14/09/2012 Federal Informativo

Governo anuncia desoneração de 25 novos setores

"Desoneração da folha" atingirá aves e suínos em 2013.

13/09/2012 Federal Informativo

Redução na conta de luz inicia em 2013, entenda melhor!

A partir de 2013, os consumidores terão uma redução média de 20,2% na conta de luz. A ...

13/09/2012 Federal Informativo

IMPOSTO: Produtores devem declarar ITR até 28 de setembro

Os proprietários rurais têm até o dia 28 de setembro para entregar a Declaração do Imposto ...

13/09/2012 Federal Informativo

Companhias tentam salvar ágio com opção intermediária

Fim do RTT com Medida Provisória pode trazer regulamentação sobre o assunto, e mais EFD - IRPJ a ...

13/09/2012 Federal Informativo

PIS/COFINS: Tratamento da Venda de Carne Bovina e Suína para Supermercados e Restaurantes

A venda para supermercados dos produtos relacionados n

13/09/2012 Federal Informativo

Receita orienta sobre uso de créditos

Esses créditos são relevantes porque reduzem o valor a ser recolhido das contribuições pelas ...

13/09/2012 Federal Informativo

Mantega deve anunciar amanhã nova rodada de desonerações da folha

Depois do pacote de redução do custo de energia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve ...

13/09/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 14/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

13/09/2012 Federal Informativo

Alterações na concessão do Selo Combustível Social favorecem cooperativas

Entre outras vantagens, o normativo traz no artigo 9º a permissão para que seja adquirida ...

12/09/2012 Federal Informativo