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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

SPED PIS/COFINS. É HOJE.

Hoje é o último dia de prazo para entrega do arquivo digital do SPED PIS/COFINS de janeiro/2012

14/03/2012 Federal Informativo

Aprovada nova versão 1.8 da DCTF mensal

Por meio da Instrução Normativa RFB n°1.258 foi aprovada a versão 1.8 do Programa Ger

14/03/2012 Federal Informativo

ICMS - Redução de base de cálculo, diferimento, obrigações acessórias e outros

Por meio do Decreto nº 1.028/12 foi alterado dispositvos do RICMS/MT, para determinar

13/03/2012 Estadual - MT Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 14/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

13/03/2012 Federal Informativo

IOF de 6% passa a valer a empréstimo externo de até 5 anos

Diferentemente do informado em nota anterior, recentemente o governo estendeu o prazo

12/03/2012 Federal Informativo

Produtores rurais contestam aumentos no ICMS de insumos em MT

pesar do acordo assinado na sexta-feira passada, a disputa pelo aumento de ICMS em Mato Grosso ...

12/03/2012 Federal Informativo

Custo com energia elétrica gera crédito de ICMS

A Cia Industrial Itabira do Campo, fábrica do ramo de tecidos de Minas Gerais, conseguiu decisão ...

12/03/2012 Federal Informativo

Cobrança de débito tributário de sócio

Recente decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), relatada pelo ministro Joaquim ...

12/03/2012 Federal Informativo

STJ proíbe queima de palha da cana

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) utilizou um princípio da Conferência das Nações ...

12/03/2012 Federal Informativo

ICMS - Base de Cálculo café cru - Período de 05 de março a 11 de março de 2012

Valor por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais)

09/03/2012 Estadual - PR Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 12/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

09/03/2012 Federal Informativo

SPED PIS/COFINS - Nova versão do Guia Prático da EFD-Contribuições.

Apresentação do leiaute e orientação.

09/03/2012 Federal Informativo