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Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026

No primeiro bimestre, os recolhimentos somaram R$ 547,9 bilhões ; Receita Federal informa que os resultados são recordes desde o início da série histórica, em 1995. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ ...

27/03/2026 Federal Informativo

Novo sistema de tributos já permite autuação por estados

As receitas estaduais começam a colher os frutos do Sistema Público de Escrituração Digital ...

23/04/2012 Federal Informativo

ICMS - Diferimento, crédito presumido e recursos administrativos

Por meio do Decreto 1.095/12 foram alteradas disposições do RICMS/MT, com efeitos desde 1º de ...

23/04/2012 Estadual - MT Informativo

Setor produtivo e parlamentares estudam medidas para revogar aumento da UPF

O Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem) pretende ...

20/04/2012 Estadual - MT Informativo

Estado reduz em 75% valor da UPF para aplicação de penalidade tributária

A Sefaz-MT reduziu em 75% o valor da Unidade Padrão Fiscal - UPFMT para fins de aplicação de ...

20/04/2012 Estadual - MT Informativo

Desempenho das receitas barra novas desonerações

O foco do Ministério da Fazenda, na escolha das áreas a beneficiar com menos impostos, é a ...

20/04/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 23/04/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

20/04/2012 Federal Informativo

ICMS - Diferimento do imposto - Prestações de serviços de transporte

Com o advento do Decreto 1.091/12, o RICMS/MT foi alterado para tratar sobre a concessão de ...

19/04/2012 Estadual - MT Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 16 a 22 de abril de 2012.

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

19/04/2012 Estadual - PR Informativo

CONFAZ -ICMS - DF - Suspensão e remissão de créditos tributários - Alterações

CONFAZ nº 43 de 16.04.2012

19/04/2012 Federal Informativo

ICMS - Denúncia espontânea, formalização de crédito tributário e ordem de preferência, UPF/MT e ...

Foi publicado no DOE de 17 de abril o Decreto nº 1.092/12 que alterou o RICMS/MT, para ...

19/04/2012 Estadual - MT Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 20/04/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

19/04/2012 Federal Informativo

CAE aprova alíquota única de ICMS para acabar com incentivos fiscais a importadores

Depois de cerca de quatro horas de discussão, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ...

18/04/2012 Federal Informativo