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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Nova versão do CT-e será obrigatória a partir de 2 de abril

A Sefaz-MT reitera que, a partir de 2 de abril de 2012, será obrigatória a utilização da versão ...

08/03/2012 Estadual - MT Informativo

GM Diary ! Federal

Encerra-se nesta sexta-feira 09/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

08/03/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quarta-feira 07/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

07/03/2012 Federal Informativo

Crédito externo para o agronegócio

A data de 2 de março de 2012 será lembrada pelos agentes que atuam no agronegócio brasileiro ...

07/03/2012 Federal Informativo

MP da tributação do café é aprovada no Senado e segue para sanção

O Senado aprovou hoje a Medida Provisória 545 que muda o regime tributário para a cafeicultura. ...

07/03/2012 Federal Informativo

PR - ICMS - Substiutição tributária - Utilização do CT-e - Alterações

Através do Decreto nº 3.947/12, foi alterado o Regulamento do ICMS no que diz respeit

06/03/2012 Estadual - PR Informativo

Estado publica mais um ato relativo ao acordo firmado com o setor agropecuário

O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado do dia 29 de fevereiro ...

06/03/2012 Estadual - MT Informativo

Não incide IR sobre reavaliação de capital

Ainda que eleve o valor da companhia no mercado, não incide Imposto de Renda da Pesso

06/03/2012 Federal Informativo

Taxa de juros - Fevereiro de 2012

Taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

06/03/2012 Estadual - PR Informativo

ICMS - Escrituração fiscal, CF-e e CT-e, diferimento e redução de base de cálculo

Com a publicação do Decreto nº 1.017/2012 foram acrescentadas e alteradas disposições do ...

06/03/2012 Estadual - MT Informativo

Sefaz cobra de ?ofício? ICMS nas operações realizadas com isenção

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) vem nos últimos dias aplicando procedimento de ...

06/03/2012 Estadual - MT Informativo

Receita aprova nova versão e leiaute do PER/DCOMP

Por meio da IN 1.253/12 foram aprovados o novo software de apresentação de pedido e o novo ...

05/03/2012 Federal Informativo