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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

EFD Contribuições/SPED PIS/COFINS. Disponibilizado leiaute do bloco P

Novo bloco do SPED PIS/COFINS, agora chamado de EFD Contribuições, já tem leiaute definido.

05/03/2012 Federal Informativo

Para presidente do Cade, nova lei pode afetar processos em andamento

A nova lei prevê penas de até 20% do faturamento no setor de atividade não apenas da empresa ...

05/03/2012 Federal Informativo

Supremo finaliza disputa tributária

Uma das discussões tributárias mais importantes dos últimos anos - o prazo que os contribuintes ...

02/03/2012 Federal Informativo

Divulgada cotação das moedas internacionais de dezembro de 2011.

Foram publicadas no DOU de ontem as cotações para elaboração do balanço de dezembro de 2011.

02/03/2012 Federal Informativo

STJ isenta juros sobre capital próprio de PIS

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho: inclusão de outras receitas na base de cálculo das ...

02/03/2012 Federal Informativo

Alta de ICMS para o setor rural em MT gera disputa

Cursi, da Secretaria da Fazenda do Estado: "Para cada R$ 1 que eu arrecado, gasto R$ 4 com ...

02/03/2012 Estadual - MT Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 05/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

02/03/2012 Federal Informativo

Processos que questionam substituição tributária estão na pauta do STF

Duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) sobre o regime de substituição tributária ...

01/03/2012 Federal Informativo

Kátia Abreu protesta contra idéia de taxar exportação de boi vivo

Em discurso nessa quarta-feira (29), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) protestou contra uma ...

01/03/2012 Federal Informativo

Registro de ativos precisa ser atualizado

Por exemplo, a empresa que possui uma floresta para corte de árvores, gado leiteiro, cultivo de ...

29/02/2012 Federal Informativo

IOF aumenta custo de fazer hedge e leva exportador à Justiça

Nesse cenário com desaceleração da quantidade vendida ao exterior e sem elevação de preços, fica ...

29/02/2012 Federal Informativo

CICLO 2012/13: PR vai pedir dezenas de alterações no Plano Safra

O Paraná vai reivindicar dezenas de alterações no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) de 2011/ 12

29/02/2012 Estadual - PR Informativo