STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU

ICMS - Crédito - Contribuinte participante de Programa de Desenvolvimento Setorial - Vedação

Por meio do Decreto nº 1.235/12 foi alterado o RICMS/MT com efeitos desde 1º.07.2012, para ...

ICMS - Diferimento - Sementes nativas in natura e mudas de espécies florestais

Foi publicado no DOE 10 de julho o Decreto nº 1.238/12 que alterou o RICMS/MT para determinar ...

ICMS - Biodiesel - B100 - Diferimento, redução da base de cálculo e crédito presumido

Por meio do Decreto 1.239/12 foi alterado o RICMS/MT referente às operações com biodiesel - ...

ICMS - Cadastro de contribuintes - Produtor agropecuário - Identificação do imóvel

Por meio da Portaria 182/12 foi alterada a Portaria n° 114/2002 que consolida normas relativas ...

EFD-Contribuições. Prorrogado Lucro Presumido.

RFB prorroga início de vigência da EFD-Contribuições das empresas enquadradas no Lucro

Divulgada a taxa de juros de junho de 2012

Copom baixa Selic para 8% e sinaliza mais reduções

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a taxa básica de juros ...

ATENÇÃO: Problemas no envio da DCTF

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 16/07/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

Comunicado: Serviços prestados pela internet ficarão indisponíveis no próximo final de semana

Parcelamento tributário não suspende arrolamento de bens do contribuinte devedor

A adesão do contribuinte a parcelamento tributário, no qual é prevista a redução de encargos de ...

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 13/07/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...