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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Prazo de entrega da Dirf 2012 encerra em 29 de fevereiro

Além do controle da arrecadação fiscal, a Dirf ? Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na ...

08/02/2012 Estadual - PR Informativo

ICMS - Algodão mato-grossense - Diferimento e crédito presumido

Foi publicado no DOE-MT de 08 de fevereiro o Decreto nº 896/11, com efeitos retroativos à 1º de ...

08/02/2012 Estadual - MT Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 07/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

07/02/2012 Federal Informativo

Ganho de Capital moeda estrangeira - Valor do dólar - janeiro de 2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

07/02/2012 Federal Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 30 de janeiro a 05 de fevereiro de 2012.

SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

07/02/2012 Estadual - PR Informativo

Atenção: Paraná atualiza e consolida lista de contribuintes obrigados ao SPED

SÚMULA: Divulga lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à EFD - Escrituração ...

07/02/2012 Estadual - PR Informativo

IFRS ? Regras para tributos continuam indefinidas.

Ainda não foram definidas regras para as divergências trazidas pelas normas internacionais.

07/02/2012 Federal Informativo

Taxa Selic relativa ao mês de janeiro de 2012.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

06/02/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 06/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

06/02/2012 Federal Informativo

Disponível nova versão PVA - EFD PIS/COFINS

Divulgada a versão 1.0.6 do validador.

06/02/2012 Federal Informativo

Sped Contábil e Fcont para o ano-calendário 2011.

Por hora mantém-se as versões utilizadas no ano-calendário de 2010.

06/02/2012 Federal Informativo

UPF/MT - coeficientes de atualização monetária dos débitos fiscais - Fevereiro de 2012

Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

06/02/2012 Estadual - MT Informativo