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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Decisão: Convenções contra bitributação prevalecem sobre legislação de Imposto de Renda

A fazenda nacional não pode exigir retenção de Imposto de Renda na fonte em caso de serviços ...

05/06/2012 Federal Informativo

Taxa Selic relativa ao mês de maio de 2012.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

05/06/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 06/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

05/06/2012 Federal Informativo

Entidades pedem que STF julgue ICMS no PIS e Cofins

Vem ganhando força no Supremo Tribunal Federal (STF) os pedidos para que a Corte coloque em ...

05/06/2012 Federal Informativo

ICMS - Cadastro de contribuintes - Laudo de Vistoria Eletrônico, indeferimento de inscrição e ...

Por meio da Portaria nº 139/12 foi alterada a Portaria n° 114/2002, que consolida normas ...

05/06/2012 Estadual - MT Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 05/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

04/06/2012 Federal Informativo

ICMS - Crédito presumido - Saída interestadual de algodão

Foi publicado no DOE de 31 de maio o Decreto 1.162/12 que alterou a redação do art. 8º-A do ...

04/06/2012 Estadual - MT Informativo

Disponibilizado versão 2.0.0 do PVA da EFD Contribuições

PVA deve ser utilizado para a geração e transmissão da Escrituração Digital do PIS/Pasep, da ...

04/06/2012 Federal Informativo

PIS e Cofins são regulados por 75 leis

Coletânea sobre os dois tributos elaborada pela Receita Federal, com 73 dessas regras, chega a ...

04/06/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 05/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

04/06/2012 Federal Informativo

ICMS - EFD ? Lista atualizada de contribuintes obrigados

Por meio da Norma de Procedimento Fiscal nº 44/12 foi divulgada a lista consolidada e atualizada ...

04/06/2012 Estadual - PR Informativo

ICMS - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Junho de 2012

Por meio da Portaria 129/12 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

01/06/2012 Estadual - MT Informativo