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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Prazos para entrega do Sped Fiscal em todos os estados | 2012 |

A pesquisa junto ao fisco Estadual justifica-se na medida em que não há uma norma nacional que ...

12/06/2012 Federal Informativo

Dívidas. Depois de cinco anos ?caduca?... Será mesmo?

Muitos devedores acreditam que após cinco anos as suas dívidas ?caducam? e, não precisarão mais ...

12/06/2012 Federal Informativo

ICMS - Emissão de nota fiscal - Padronização de unidades de medidas - Madeira e outros

Por meio da Portaria nº 147/12 foi alterada a Portaria n° 07/2012, que dispõe sobre a ...

11/06/2012 Estadual - MT Informativo

CONFAZ - ICMS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e - Manual de Orientação - Aprovação

Foi publicado no DOU 8 de junho o Ato COTEPE nº 18/12 que aprovou o Manual de Orientações do ...

11/06/2012 Federal Informativo

Disponível para Download Guia Prático da ECD

Já esta disponível a primeira versão do guia pratico do Sped Contábil.

11/06/2012 Federal Informativo

Divulgadas taxas de câmbio - Maio de 2012

RFB - IRPJ - Taxas de câmbio - Balanço - Maio de 2012

11/06/2012 Federal Informativo

RFB - IRPF - Ganho de capital - Moeda estrangeira em espécie - Cotação do dólar - Maio de 2012

Foi publicado no DOU de 8 de junho o ADE 15/12 que divulgou a cotação média do dólar dos Estados ...

11/06/2012 Federal Informativo

FCONT: Disponíveis novas versões do PVA

Versões 5.2 e 4.9.2 já estão disponíveis com a correção de alguns erros

08/06/2012 Federal Informativo

Conteúdo é a maior preocupação das empresas em relação ao SPED

Muitas empresas cumpriram o prazo determinado pela Receita Federal para a transmissão dos ...

08/06/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 08/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

06/06/2012 Federal Informativo

IN confirma prazo de apresentação do FCONT

Instrução Normativa publicada no D.O.U. de hoje (06) extingue as esperanças de prorrogação

06/06/2012 Federal Informativo

Entrega do DACON é até dia 8

A pessoa jurídica que deixar de apresentar o Dacon nos prazos estabelecidos ou que apresentá-lo ...

06/06/2012 Federal Informativo