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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Juristas excluem Lei das S.A. de PL do Código Comercial

Os juristas responsáveis pela análise do projeto do novo Código Comercial na Câmara dos ...

01/06/2012 Federal Informativo

Receita implanta Sped Social em janeiro de 2013

Receita Federal do Brasil vai implantar no país, a partir de janeiro de 2013, a Escrituração ...

01/06/2012 Federal Informativo

NF eletrônica pode substituir declaração de exportação

A ideia que vem sendo discutida entre a Receita Federal e os Estados é simplificar e agilizar o ...

31/05/2012 Federal Informativo

Governo costura novo pacote pró-etanol

O governo trabalha em um novo pacote de medidas para retomar a competitividade da indústria ...

31/05/2012 Federal Informativo

IFRS: Empresas devem adotar a nova contabilidade

Empresas devem buscar a convergência das suas demonstrações.

31/05/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 31/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

30/05/2012 Federal Informativo

Dilma dá sinal verde para proposta que unifica PIS e Cofins

A presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para a proposta de unificar duas importantes ...

30/05/2012 Federal Informativo

Empresas concordam com o PIS e a Cofins unificados

Mas os empresários discordam do aumento da carga tributária para compensar a mudança.

30/05/2012 Federal Informativo

ICMS - Não-incidência, exportação, regime de estimativa, crédito, isenção e outros

Com a publicação do Decreto 1.155/12 foi alterado o RICMS/MT, relativamente: a) à previsão de ...

30/05/2012 Estadual - MT Informativo

Receita vai parcelar débito com INSS

Os débitos poderão ser parcelados em até 60 meses.

29/05/2012 Federal Informativo

Receita esclarece IN 1.271 - IOF nas operações com derivativos

Posicionamento vai ao encontro do que a Garcia e Moreno já havia informado quando da publicação ...

29/05/2012 Federal Informativo

Cade: entra em vigor a nova lei de fusões e aquisições

Ela garante um ambiente favorável aos investimentos e, portanto, ao crescimento econômico.

29/05/2012 Federal Informativo