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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026
No primeiro bimestre, os recolhimentos somaram R$ 547,9 bilhões ; Receita Federal informa que os resultados são recordes desde o início da série histórica, em 1995. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ ...
27/03/2026
Federal
Informativo
Divulgada nova versão do validador do Sped Contábil - ECD
Disponível novo validador da ECD.
10/07/2012
Federal
Informativo
Balanço: Divulgadas taxas de câmbio de junho de 2012
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de junho de 2012.
10/07/2012
Federal
Informativo
Parcelamento simplificado de débitos previdenciários - Adesão pelo e-CAC
Por meio do Ato Declaratório Executivo CODAC nº 68/2012 foi incluído, no Centro Virtual de ...
10/07/2012
Federal
Informativo
Começa em 20 de agosto prazo para apresentar declaração do Imposto Territorial Rural
A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a instrução normativa sobre a entrega ...
10/07/2012
Federal
Informativo
SEFA alerta que prazo para parcelar dívidas tributárias termina na próxima segunda-feira
A Inspetora Geral de Arrecadação da SEFA, Suzane Gambetta Dobjenski, acrescentou que o prazo ...
09/07/2012
Estadual - PR
Informativo
EFD-Contribuições Lucro Presumido. Novo software.
Receita disponibilizará a partir do dia 16 versão do EFD-Contribuições para as empresas do Lucro ...
09/07/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta terça-feira 10/07/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
09/07/2012
Federal
Informativo
ICMS - Isenção - Ração animal e insumos utilização em sua fabricação
Foi acrescentado dispositivo no RICMS/MT para determinar sobre a isenção do imposto n
06/07/2012
Estadual - MT
Informativo
Parcelamento tributário - Registro e controle eletrônico de débitos tributários
Por meio do Decreto nº 2.222/12 foi alterado o Decreto n° 2.249/2009, que dispõe sobr
06/07/2012
Estadual - MT
Informativo
ICMS - Diferimento - PRODEIC, PRODER, PRODECIT, PRODETUR e PRODEA
Por meio do Decreto 1.224/12 foi alterado o Decreto n° 1.432/2003, que regulamentou a Lei n° ...
06/07/2012
Estadual - MT
Informativo
ICMS - Redução da base de cálculo - Diferencial de alíquotas - Máquinas, aparelhos e ...
Foi publicado no DOE de 4 de julho o Decreto nº 1.225/12 que trouxe alterações relativamente à ...
06/07/2012
Estadual - MT
Informativo
Tribunal proíbe multa do fisco em pedidos de créditos
A expectativa é de que a decisão pioneira seja estendida para os demais tribunais brasileiros.
06/07/2012
Federal
Informativo
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