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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026
No primeiro bimestre, os recolhimentos somaram R$ 547,9 bilhões ; Receita Federal informa que os resultados são recordes desde o início da série histórica, em 1995. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ ...
27/03/2026
Federal
Informativo
ICMS - GIA-ICMS Eletrônica - Produtor rural ? Prorrogação do prazo de entrega
Foi publicada no DOE de 04 de julho a Portaria 173/12 que alterou a Portaria n° 89/2003, que ...
06/07/2012
Estadual - MT
Informativo
Os impactos do Cadastro Positivo
A aprovação do cadastro positivo traz ao país uma nova e abrangente forma de se apurar o risco ...
06/07/2012
Federal
Informativo
SEFA alerta que prazo para parcelar dívidas tributárias termina na próxima segunda-feira
BENEFÍCIOS - A Lei n° 17.082 permite o pagamento de débitos de Imposto sobre Circulação de ...
06/07/2012
Estadual - PR
Informativo
Sefaz amplia para agosto prazo de entrega de EFD e GIA do produtor rural
A Sefaz-MT ampliou para o dia 31 de agosto o prazo para o produtor rural mato-grossense realizar ...
05/07/2012
Estadual - MT
Informativo
PIS/COFINS: Impasses na tributação de café são discutidos em Brasília
A arbitrariedade das delegacias regionais da Receita Federal do Brasil (RFB) em reclassificar ou ...
05/07/2012
Federal
Informativo
DCTF: Prorrogação das datas de vencimento do PIS/Cofins - Portaria MF 206/2012
Contribuintes abrangidos pela Portaria deverão retificar a DCTF de abril e maio de 2012.
05/07/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta sexta-feira 06/07/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
05/07/2012
Federal
Informativo
ICMS - Crédito e antecipação - Percentual fixo e saída de biodiesel - B100
Foi publicado no DOE de 29 de junho o Decreto nº 1.202/12 que alterou o RICMS/MT para determinar ...
04/07/2012
Estadual - MT
Informativo
Dólar: Ganho de Capital em moeda estrangeira - junho/2012
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de junho do ano-calendário ...
04/07/2012
Federal
Informativo
ICMS - Diferimento - Operações e prestações realizadas sem a formalização do Termo de Opção - ...
Por meio do Decreto 1.206/12 foi alterado o RICMS/MT para determinar sobre a convalidação das ...
04/07/2012
Estadual - MT
Informativo
ICMS - Cadastro de contribuintes - Inscrição e alterações - Apresentação de documentos
Por meio da Portaria nº 169/12 foi alterada a Portaria n° 114/02, que consolida as normas ...
04/07/2012
Estadual - MT
Informativo
Poupança Verde
Árvores plantadas em uma pequena área da fazenda pode ser uma alternativa de investimento, em ...
04/07/2012
Federal
Informativo
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