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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Prorrogada a MP do plano Brasil Maior

Ato do Congresso foi publicado no D.O.U. do último dia 24.

28/05/2012 Federal Informativo

Contribuinte pode descontar PIS/COFINS sobre aluguel de prédios, máquinas e equipamentos.

Segundo a receita o desconto não poderá acontecer sobre veículos locados, porém sobre máquinas, ...

28/05/2012 Federal Informativo

Contribuição previdenciária sobre faturamento é obrigatória

Esse foi o posicionamento da Receita Federal do Brasil em Solução de Consulta.

28/05/2012 Federal Informativo

PIS/COFINS: Governo prepara fusão de impostos

A fusão dará origem a uma nova contribuição, que terá uma sistemática de cobrança mais simples.

28/05/2012 Federal Informativo

Audiência pública no Senado discute a Lei Geral do Cooperativismo

O projeto tem por objetivo substituir a Lei nº 5.764, de 1971, atual norma disciplinadora do ...

28/05/2012 Federal Informativo

Sefaz disponibiliza manual sobre a Escrituração Fiscal Digital

A Sefaz-MT disponibilizou manual sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) relativa a operações ...

25/05/2012 Estadual - MT Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 21 a 27 de maio de 2012.

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

25/05/2012 Estadual - PR Informativo

ICMS ? Crédito Presumido para máquinas e equipamentos destinada a Usina Hidroelétrica de Baixo ...

Decreto do Estado do Paraná nº 4.658 de 22.05.2012.

25/05/2012 Estadual - PR Informativo

Junho: Obrigações acessórias se aproximam!!

Contribuintes devem ficar atentos aos prazos para apresentação

25/05/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 25/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

24/05/2012 Federal Informativo

IOF - Operações com derivativos ? Alterações

Instrução Normativa vem regular por parte da RFB o Decreto 7.699/2011

24/05/2012 Federal Informativo

Frencoop discute projetos prioritários para o cooperativismo

Parlamentares debateram, entre outros tópicos, estratégias de atuação para o Projeto de Lei do ...

24/05/2012 Federal Informativo