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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Dilma aprova subvenção e fala sobre inclusão da cana na PGPM

A presidente Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei de Convenção (PLV 11/2012) que garante ...

18/06/2012 Federal Informativo

Receita Estadual e Ministério Público fortalecem parceria para coibir crimes tributários

A Receita Estadual do Paraná e o Ministério Público Estadual (MPE) estão fortalecendo sua ...

15/06/2012 Estadual - PR Informativo

ICMS - Diferimento - Operações com carga fracionada realizada por transportador credenciado e ...

Por meio do Decreto nº 1.185/12 foi alterado o RICMS/MT com efeitos desde 1º.05.2012, para ...

15/06/2012 Estadual - MT Informativo

Fenacon faz solicitações à Receita

O presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, reuniu-se com o secretário da Receita Federal do ...

15/06/2012 Federal Informativo

Receita Estadual e Ministério Público fortalecem parceria para coibir crimes tributários

A Receita Estadual do Paraná e o Ministério Público Estadual (MPE) estão fortalecendo sua ...

15/06/2012 Estadual - PR Informativo

União e Estados negociam tributos e investimentos

O governo costura acordos em várias frentes com os Estados, que podem resultar na aprovação de ...

15/06/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta sexta-feira 15/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

14/06/2012 Federal Informativo

STJ dá ganho de causa a agricultores contra royalties da soja da Monsanto

Valores em discussão podem chegar a R$ 15 bi, segundo o processo. Decisão que proíbe cobrança de ...

14/06/2012 Federal Informativo

Senado aprova projeto que reconhece valor jurídico de documentos digitalizados

Documentos digitalizados poderão ter o mesmo valor jurídico dos firmados em papel. Matéria neste ...

14/06/2012 Federal Informativo

Contabilidade ganha cada vez mais destaque

Pesquisa revela que os executivos da contabilidade são os mais disputados no mercado, profissão ...

13/06/2012 Federal Informativo

ICMS - Regularidade fiscal - Certidão Negativa de Débitos - CND-e

Por meio do Decreto nº 1.175/12 foi alterado o RICMS/MT para dispor que, excepcionalmente, ...

13/06/2012 Estadual - MT Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 13/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

12/06/2012 Federal Informativo