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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Adiada decisão sobre indexador no Imposto de Renda de pessoas jurídicas

Os REs foram interpostos, respectivamente, pela Indústria de Materiais Elétricos (Intral S.A.) e ...

21/06/2012 Federal Informativo

Proposta para acabar com IPI e ISS não deve vingar

Em recente congresso divulgou-se a proposta de extinção de dois impostos: o IPI e o ISS.

21/06/2012 Federal Informativo

Rejeitado projeto que suspende pagamento do Funrural por produtores

Luciano Castro: projeto não estimou impacto orçamentário da suspensão.

20/06/2012 Federal Informativo

DIPJ: Disponibilizada nova versão do programa!

A partir desta data as declarações, inclusive retificadoras, deverão ser apresentadas com a nova ...

20/06/2012 Federal Informativo

STJ muda prescrição de ação para devolução de tributos

As decisões em recurso representativo de controvérsia servem de orientação para todos os juízes ...

20/06/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 20/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

19/06/2012 Federal Informativo

Governo aumenta prazo de validade da CND para fruição de benefícios fiscais

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), aumentou de 30 ...

19/06/2012 Estadual - MT Informativo

Entenda o que são derivativos no mercado financeiro

Para tentar se defender de oscilações de preços futuros de um ativo financeiro ou até mesmo ...

19/06/2012 Federal Informativo

CÂMARA FEDERAL: Cancelado debate sobre a exclusão do setor pecuário do Plano Brasil Maior

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural cancelou a audiência

19/06/2012 Federal Informativo

Lei impõe barreira para bolsas de estudo

Empresas passam a pagar contribuição ao INSS se gasto com funcionário superar valor previsto em ...

18/06/2012 Federal Informativo

Empresa deve guardar recibo de bolsa dada a funcionário

O benefício não integra o salário de contribuição, que é a base de cálculo da contribuição ...

18/06/2012 Federal Informativo

Cooperativismo é destaque na Rio+20

Tema foi ressaltado por lideranças e representantes do governo, neste sábado (16/6), no Dia do ...

18/06/2012 Federal Informativo