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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...
18/08/2026
Jurídico
Informativo
EFD-Contribuições: CPRB - Esclarecimentos da RFB
RFB esclarece algumas dúvidas acerca da nova Contribuição.
08/11/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quinta-feira 08/11/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
07/11/2012
Federal
Informativo
Dacon: Entrega vence amanhã, quinta-feira 08/11
07/11/2012
Federal
Informativo
Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - outubro/2012
Divulgada a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ...
07/11/2012
Federal
Informativo
Balanço: Divulgadas taxas de câmbio de setembro de 2012
Divulgadas taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de ...
07/11/2012
Federal
Informativo
Balanço: Divulgadas taxas de câmbio de outubro de 2012
Divulgadas taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de outubro de
07/11/2012
Federal
Informativo
Minas e Paraná restringem o uso de créditos do ICMS
Para equilibrar as contas diante de receitas abaixo do previsto, Estados como Minas Gerais e ...
07/11/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quarta-feira 07/11/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
06/11/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta terça-feira 06/11/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
06/11/2012
Federal
Informativo
Receita Federal orienta sobre multa isolada
O valor do débito declarado pelo contribuinte, incluindo juros e multas, é a base de cálculo ...
06/11/2012
Federal
Informativo
Parlamentares alteram MP de fomento às exportações com 19 emendas
Deputados e senadores apresentaram 19 emendas à medida provisória (MP 585/12).
06/11/2012
Federal
Informativo
Disponibilizada nova versão do PVA da ECD - Versão 3.0 (Versão de Testes)
Essa versão é para testes e não será possível realizar a atualização de tabelas e a transmissão ...
06/11/2012
Federal
Informativo
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