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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Parcelamento simplificado de débitos previdenciários - Adesão pelo e-CAC

Por meio do Ato Declaratório Executivo CODAC nº 68/2012 foi incluído, no Centro Virtual de ...

10/07/2012 Federal Informativo

Balanço: Divulgadas taxas de câmbio de junho de 2012

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de junho de 2012.

10/07/2012 Federal Informativo

Divulgada nova versão do validador do Sped Contábil - ECD

Disponível novo validador da ECD.

10/07/2012 Federal Informativo

Correção do PIS/Pasep

Por unanimidade, os ministros da 1ª seção do STJ firmaram o entendimento de que a prescrição de ...

10/07/2012 Federal Informativo

Pis/Cofins. Prorrogação da data de recolhimento.

Prorrogação das datas de vencimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o ...

10/07/2012 Federal Informativo

Declaração do ITR começa a ser apresentada em agosto.

Começa em 20 de agosto prazo para apresentar declaração do Imposto Territorial Rural

10/07/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 10/07/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

09/07/2012 Federal Informativo

EFD-Contribuições Lucro Presumido. Novo software.

Receita disponibilizará a partir do dia 16 versão do EFD-Contribuições para as empresas do Lucro ...

09/07/2012 Federal Informativo

SEFA alerta que prazo para parcelar dívidas tributárias termina na próxima segunda-feira

A Inspetora Geral de Arrecadação da SEFA, Suzane Gambetta Dobjenski, acrescentou que o prazo ...

09/07/2012 Estadual - PR Informativo

SEFA alerta que prazo para parcelar dívidas tributárias termina na próxima segunda-feira

BENEFÍCIOS - A Lei n° 17.082 permite o pagamento de débitos de Imposto sobre Circulação de ...

06/07/2012 Estadual - PR Informativo

Os impactos do Cadastro Positivo

A aprovação do cadastro positivo traz ao país uma nova e abrangente forma de se apurar o risco ...

06/07/2012 Federal Informativo

ICMS - GIA-ICMS Eletrônica - Produtor rural ? Prorrogação do prazo de entrega

Foi publicada no DOE de 04 de julho a Portaria 173/12 que alterou a Portaria n° 89/2003, que ...

06/07/2012 Estadual - MT Informativo