Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Reforma Tributária
  • Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

    Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei  O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...
    10/02/2026 Federal Informativo

    Compensação de tributos com precatórios é pouco utilizada

    A maioria dos Estados parece não ter interesse em abater dívidas tributárias com precatórios.

    17/07/2012 Federal Informativo

    Emendas podem prorrogar Refis da Crise

    Novo prazo seria de 360 meses para quitar débitos tributários.

    17/07/2012 Federal Informativo

    Fisco coloca em produção nesta segunda-feira nova funcionalidade no e-Process

    Nesta segunda-feira (16.07), a Sefaz-MT colocará em produção nova funcionalidade no sistema de ...

    17/07/2012 Estadual - MT Informativo

    EFD-Contribuições. Prorrogado Lucro Presumido.

    RFB prorroga início de vigência da EFD-Contribuições das empresas enquadradas no Lucro

    16/07/2012 Federal Informativo

    ICMS - Cadastro de contribuintes - Produtor agropecuário - Identificação do imóvel

    Por meio da Portaria 182/12 foi alterada a Portaria n° 114/2002 que consolida normas relativas ...

    16/07/2012 Estadual - MT Informativo

    ICMS - Biodiesel - B100 - Diferimento, redução da base de cálculo e crédito presumido

    Por meio do Decreto 1.239/12 foi alterado o RICMS/MT referente às operações com biodiesel - ...

    16/07/2012 Estadual - MT Informativo

    ICMS - Diferimento - Sementes nativas in natura e mudas de espécies florestais

    Foi publicado no DOE 10 de julho o Decreto nº 1.238/12 que alterou o RICMS/MT para determinar ...

    16/07/2012 Estadual - MT Informativo

    ICMS - Crédito - Contribuinte participante de Programa de Desenvolvimento Setorial - Vedação

    Por meio do Decreto nº 1.235/12 foi alterado o RICMS/MT com efeitos desde 1º.07.2012, para ...

    16/07/2012 Estadual - MT Informativo

    DCTF: Orientação da RFB para correção do arquivo

    16/07/2012 Federal Informativo

    Publicada IN n° 1.280 que prorrogou EFD Contribuições para Lucro Presumido e Arbitrado

    Conforme haviamos orientado em informativo da G&M foi públicada a Instrução Normativa n° ...

    16/07/2012 Federal Informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se nesta segunda-feira 16/07/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

    13/07/2012 Federal Informativo

    ATENÇÃO: Problemas no envio da DCTF

    13/07/2012 Federal Informativo
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