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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Selic: Divulgada taxa referente ao mês de junho.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

04/07/2012 Federal Informativo

Poupança Verde

Árvores plantadas em uma pequena área da fazenda pode ser uma alternativa de investimento, em ...

04/07/2012 Federal Informativo

ICMS - Cadastro de contribuintes - Inscrição e alterações - Apresentação de documentos

Por meio da Portaria nº 169/12 foi alterada a Portaria n° 114/02, que consolida as normas ...

04/07/2012 Estadual - MT Informativo

ICMS - Diferimento - Operações e prestações realizadas sem a formalização do Termo de Opção - ...

Por meio do Decreto 1.206/12 foi alterado o RICMS/MT para determinar sobre a convalidação das ...

04/07/2012 Estadual - MT Informativo

Dólar: Ganho de Capital em moeda estrangeira - junho/2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de junho do ano-calendário ...

04/07/2012 Federal Informativo

ICMS - Crédito e antecipação - Percentual fixo e saída de biodiesel - B100

Foi publicado no DOE de 29 de junho o Decreto nº 1.202/12 que alterou o RICMS/MT para determinar ...

04/07/2012 Estadual - MT Informativo

Extinção da DIPJ ainda está longe

Muitas informações ainda são exclusivas da DIPJ.

03/07/2012 Federal Informativo

Sped na folha de pagamento

Conforma informamos o Sped da Folha esta previsto para 2013 e esta sendo testado por cerca de 40 ...

03/07/2012 Federal Informativo

Estado não pode cobrar IPI sobre mercadoria roubada

Quando uma mercadoria destinada à exportação é roubada ao longo do trajeto, a incidência do IPI ...

03/07/2012 Federal Informativo

Pacote é positivo, mas não o suficiente para alavancar a economia

Fecomercio apoia o pacote, mas destaca que resultados só devem ser sentidos no final do ano e ...

02/07/2012 Federal Informativo

Impostos indiretos poderão ficar visíveis em notas fiscais

Projeto de Lei do Senado (PLS) 76/2012, ?adota medidas para informar os consumidores acerca dos ...

02/07/2012 Federal Informativo

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais e UPF/MT - Julho de 2012

Foi publicado no DOE de 28 de junho a Portaria nº 168/12 que divulgou os coeficientes para ...

02/07/2012 Estadual - MT Informativo