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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Congresso aprova legislação que regulamenta cooperativismo de trabalho

Aprovação do PL 4.622/2004 abre novos rumos para o ramo

02/07/2012 Federal Informativo

Atualizadas tabelas da EFD-Contribuições

Foram atualizadas as tabelas acerca da tributação das contribuições sociais da EFD.

29/06/2012 Federal Informativo

Fisco veda créditos para o PIS e a COFINS no desembaraço aduaneiro.

Por meio de ADI Receita veda créditos no desembaraço aduaneiro.

29/06/2012 Federal Informativo

Unificação do PIS e da Cofins gera incertezas no mercado

Contribuintes cobram simplificação no emaranhado fiscal sem aumentar a carga tributária

29/06/2012 Federal Informativo

CONFAZ - ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - Eventos da NF-e e informações sobre a saída

Foi publicado no DOU de 27 de junho o Ajuste SINIEF que alterou o Ajuste SINIEF nº 07/05, que ...

29/06/2012 Federal Informativo

Termina hoje o prazo para entrega das obrigações acessórias

Último dia para entrega da DIPJ, do FCONT e da ECD.

29/06/2012 Federal Informativo

Publicadas novas versões do PVA FCONT.

Versões 5.3 e 4.9.3 já estão disponíveis com a melhora no desempenho de validação.

29/06/2012 Federal Informativo

PIS/COFINS, PIS/COFINS-Importação ? Biodiesel ? Alterações nos coeficientes de redução - ...

Foi publicado no DOU de 28 de junho o Decreto nº 7.768 de 2012 que alterou o Decreto nº 5.297 de ...

29/06/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 29/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

28/06/2012 Federal Informativo

ATENÇÃO ? Encerra hoje 29/06 prazo de entrega da EFD estabelecimentos agropecuários

Encerra hoje 29/06 o prazo para entrega da EFD para os estabelecimentos agropecuários ...

28/06/2012 Estadual - MT Informativo

Aprovado projeto sobre crédito presumido para o agronegócio

Plenário aprovou projeto que regula efeitos de regra excluída de uma MP.

27/06/2012 Federal Informativo

ICMS - GIA-ICMS Eletrônica - Alterações

Por meio da Portaria 162/12 foi alterada a Portaria n° 89/2003, que dispõe sobre condições e ...

27/06/2012 Estadual - MT Informativo