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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Serviços da Economia terão indisponibilidade temporária entre os dias 22 e 24 de maio
Adequações para atendimento às exigências da Reforma Tributária deixarão temporariamente indisponíveis a emissão de DARE, GNRE, certidão negativa e Nota Fiscal Avulsa Alguns serviços da Secretaria da Economia ficarão ...
22/05/2026
Estadual - GO
Informativo
Vetos de Dilma à MP geram dúvidas sobre extensão de benefícios
Conceito de Receita Bruta ainda gera dúvidas.
19/09/2012
Federal
Informativo
CÓDIGO FLORESTAL II: Texto amplia quantidade de imóveis que terão limite para recompor áreas
O texto da comissão mista para a Medida Provisória 571/12 amplia a quantidade de imóveis que ...
19/09/2012
Federal
Informativo
MP que desonera folha tem mudança já julgada inconstitucional pelo STF
O STF, diz, já resolveu que a receita bruta é o faturamento resultante da venda de bens e ...
18/09/2012
Federal
Informativo
Fazenda: União apresenta proposta de reforma do ICMS até o fim do ano.
18/09/2012
Federal
Informativo
IPI não pode ser cobrado se mercadoria for roubada
O roubo ou furto de mercadoria destinada à exportação anula o lançamento de IPI.
18/09/2012
Federal
Informativo
CONFAZ - ICMS - Isenção - Saídas interestaduais de rações para animais e insumos utilizados em ...
Por meio do Convênio nº 86/12 foi retificado no DOU de 17.09.2012 o Convênio ICMS nº 86/2012, ...
18/09/2012
Estadual - MT
Informativo
Registro e controle dos livros fiscais serão eletrônicos
A partir da primeira quinzena de outubro, a Sefaz-MT vai disponibilizar aos contribuintes do ...
17/09/2012
Estadual - MT
Informativo
Governo negociará com estados redução do icms sobre energia, diz lobão
O governo analisa estabelecer uma negociação com os estados a fim de obter a redução do Imposto ...
17/09/2012
Federal
Informativo
ICMS - Alterações no benefícios fiscais do Biodiesel B100
Por meio do Decreto 1.363/12 foi alterado o RICMS/MT com efeitos desde 1º.07.2012, relativamente ...
17/09/2012
Estadual - MT
Informativo
Implantação do XBRL no Brasil
A tecnologia XBRL transforma as informações contábeis que estão disponibilizadas em outro ...
17/09/2012
Federal
Informativo
Ministro avalia como positiva a inclusão das indústrias avícolas e suínas
17/09/2012
Federal
Informativo
Governo recua e vai vetar mudança de cálculo em MP da desoneração
Presidente veta artigo com conceito mais abrangente de Receita Bruta.
17/09/2012
Federal
Informativo
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