Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

    Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei  O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...
    10/02/2026 Federal Informativo

    EFD-Contribuições: Disponível nova versão do guia prático

    Está disponível a nova versão do guia prático da EFD-Contribuições.

    23/07/2012 Federal Informativo

    SPED Contábil: Empresa vai poder retificar balanço na Receita Federal

    23/07/2012 Federal Informativo

    ICMS - Capa de Lote Eletrônica - CL-e - Revogação

    Por meio do Decreto 1.260/12 foi revogado os dispositivos do RICMS/MT que tratavam sobre a Capa ...

    20/07/2012 Estadual - MT Informativo

    TRF autoriza créditos de PIS e Cofins

    Decisões recentes de Tribunais Regionais Federais (TRFs) têm ampliado a possibilidade de uso de ...

    20/07/2012 Federal Informativo

    EFD-Contribuições: Disponível versão do PVA sem erros

    Nova versão já tem erros de envio corrigidos.

    20/07/2012 Federal Informativo

    DCTF: Prazo da Declaração de maio encerra nesta Sexta-feira (22)

    Encerra nesta sexta-feira, 20/julho, o prazo para a entrega da Declaração de Débitos e Créditos ...

    20/07/2012 Federal Informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se nesta sexta-feira 20/07/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    19/07/2012 Federal Informativo

    Senado deve aprovar MPs do Brasil Maior sem mudanças

    O Senado Federal deve aprovar as medidas provisórias 563 e 564, que reforçam o Plano Brasil ...

    19/07/2012 Federal Informativo

    Justiça reconhece boa-fé de empresas para crédito de ICMS

    18/07/2012 Federal Informativo

    MP fixa PIS/Cofins sobre arroz e farinha de trigo do Mercosul

    A Medida Provisória 563/12, que integra o Programa Brasil Maior e traz uma série de

    18/07/2012 Federal Informativo

    Débitos de ITCD são registrados no sistema de Conta Corrente Fiscal

    Os contribuintes do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou ...

    18/07/2012 Estadual - MT Informativo

    Câmara aprova MP de incentivos fiscais do Plano Brasil Maior

    Alteração à Medida alcança mais produtos do agronegócio.

    17/07/2012 Federal Informativo
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