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Reforma Tributária
Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada
Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...
10/02/2026
Federal
Informativo
EFD-Contribuições: Disponível nova versão do guia prático
Está disponível a nova versão do guia prático da EFD-Contribuições.
23/07/2012
Federal
Informativo
SPED Contábil: Empresa vai poder retificar balanço na Receita Federal
23/07/2012
Federal
Informativo
ICMS - Capa de Lote Eletrônica - CL-e - Revogação
Por meio do Decreto 1.260/12 foi revogado os dispositivos do RICMS/MT que tratavam sobre a Capa ...
20/07/2012
Estadual - MT
Informativo
TRF autoriza créditos de PIS e Cofins
Decisões recentes de Tribunais Regionais Federais (TRFs) têm ampliado a possibilidade de uso de ...
20/07/2012
Federal
Informativo
EFD-Contribuições: Disponível versão do PVA sem erros
Nova versão já tem erros de envio corrigidos.
20/07/2012
Federal
Informativo
DCTF: Prazo da Declaração de maio encerra nesta Sexta-feira (22)
Encerra nesta sexta-feira, 20/julho, o prazo para a entrega da Declaração de Débitos e Créditos ...
20/07/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta sexta-feira 20/07/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
19/07/2012
Federal
Informativo
Senado deve aprovar MPs do Brasil Maior sem mudanças
O Senado Federal deve aprovar as medidas provisórias 563 e 564, que reforçam o Plano Brasil ...
19/07/2012
Federal
Informativo
Justiça reconhece boa-fé de empresas para crédito de ICMS
18/07/2012
Federal
Informativo
MP fixa PIS/Cofins sobre arroz e farinha de trigo do Mercosul
A Medida Provisória 563/12, que integra o Programa Brasil Maior e traz uma série de
18/07/2012
Federal
Informativo
Débitos de ITCD são registrados no sistema de Conta Corrente Fiscal
Os contribuintes do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou ...
18/07/2012
Estadual - MT
Informativo
Câmara aprova MP de incentivos fiscais do Plano Brasil Maior
Alteração à Medida alcança mais produtos do agronegócio.
17/07/2012
Federal
Informativo
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