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Reforma Tributária
CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...
18/08/2026
Jurídico
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quinta-feira 10/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
10/01/2013
Federal
Informativo
Comissão aprova crédito de ICMS para cliente de optante pelo Simples
Proposta tem prioridade segue para análise das comissões de Finanças e Tributação.
10/01/2013
Federal
Informativo
Holdings: patrimônio ?blindado?
09/01/2013
Federal
Informativo
GM Diary! Federal. 28/12/2012
Encerra-se nesta sexta-feira 28/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
21/12/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal. 26/12/2012
Encerra-se nesta quarta-feira 26/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
21/12/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal. 25/12/2012
Encerra-se nesta terça-feira 25/12/2012 a data limite para cumprimento das seguinte
21/12/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal. 24/12/2012
Encerra-se nesta segunda-feira 24/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
21/12/2012
Federal
Informativo
CONFAZ - ICMS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Alterações
Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 21/2010, que instituiu o Manifesto Eletrônico de Do
21/12/2012
Federal
Informativo
CONFAZ - ICMS - NF-e - Impressão de DANFE Simplificado - Alterações
Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 07/2005, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica - N
21/12/2012
Federal
Informativo
CONFAZ - ICMS - Benefício fiscal - Abatimento do valor do imposto - Demonstração na NF-e - ...
Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 10/2012, que dispõe sobre procedimentos a serem ado
21/12/2012
Federal
Informativo
ICMS - Cadastro de contribuintes - Alterações
Por meio da Portaria nº327/12 foi alterada a Portaria n° 114/2002, que consolida normas ...
21/12/2012
Estadual - MT
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quinta-feira 21/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
20/12/2012
Federal
Informativo
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