Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    DCTF: Prazo da Declaração de maio encerra nesta Sexta-feira (22)

    Encerra nesta sexta-feira, 20/julho, o prazo para a entrega da Declaração de Débitos e Créditos ...

    20/07/2012 Federal Informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se nesta sexta-feira 20/07/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    19/07/2012 Federal Informativo

    Senado deve aprovar MPs do Brasil Maior sem mudanças

    O Senado Federal deve aprovar as medidas provisórias 563 e 564, que reforçam o Plano Brasil ...

    19/07/2012 Federal Informativo

    Justiça reconhece boa-fé de empresas para crédito de ICMS

    18/07/2012 Federal Informativo

    MP fixa PIS/Cofins sobre arroz e farinha de trigo do Mercosul

    A Medida Provisória 563/12, que integra o Programa Brasil Maior e traz uma série de

    18/07/2012 Federal Informativo

    Débitos de ITCD são registrados no sistema de Conta Corrente Fiscal

    Os contribuintes do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou ...

    18/07/2012 Estadual - MT Informativo

    Câmara aprova MP de incentivos fiscais do Plano Brasil Maior

    Alteração à Medida alcança mais produtos do agronegócio.

    17/07/2012 Federal Informativo

    Compensação de tributos com precatórios é pouco utilizada

    A maioria dos Estados parece não ter interesse em abater dívidas tributárias com precatórios.

    17/07/2012 Federal Informativo

    Emendas podem prorrogar Refis da Crise

    Novo prazo seria de 360 meses para quitar débitos tributários.

    17/07/2012 Federal Informativo

    Fisco coloca em produção nesta segunda-feira nova funcionalidade no e-Process

    Nesta segunda-feira (16.07), a Sefaz-MT colocará em produção nova funcionalidade no sistema de ...

    17/07/2012 Estadual - MT Informativo

    EFD-Contribuições. Prorrogado Lucro Presumido.

    RFB prorroga início de vigência da EFD-Contribuições das empresas enquadradas no Lucro

    16/07/2012 Federal Informativo

    ICMS - Cadastro de contribuintes - Produtor agropecuário - Identificação do imóvel

    Por meio da Portaria 182/12 foi alterada a Portaria n° 114/2002 que consolida normas relativas ...

    16/07/2012 Estadual - MT Informativo
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