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  • Reforma Tributária
  • CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...

    A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...
    18/08/2026 Jurídico Informativo

    Em mensagem, Dilma pede ?parceria? ao Congresso para reduzir carga tributária

    Na abertura dos trabalhos do Legislativo em 2013, a presidente da República defende a ampliação ...

    05/02/2013 Federal Informativo

    Mensuração do Valor Justo: Aprovação

    05/02/2013 Federal Informativo

    Enquadramento Regime de Estimativa - Comércio Atacadista de Algodão

     A Portaria SE

    05/02/2013 Estadual - MT Informativo

    STJ analisa contribuição ao INSS

    05/02/2013 Federal Informativo

    Cofins incide sobre juros de restituição fiscal

    Posição gera discussão

    05/02/2013 Federal Informativo

    GM Diary! Federal.

    Encerra-se nesta terça-feira 05/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    04/02/2013 Federal Informativo

    Cofins incide sobre juros de restituição fiscal

    Nesse regime, o contribuinte pode obter créditos de PIS e Cofins e abater de outros débitos ...

    04/02/2013 Federal Informativo

    PEC veda inclusão do ICMS em sua própria base de cálculo

    Autor afirma que, já que a aprovação de uma reforma tributária é 'improvável', é importante que ...

    04/02/2013 Federal Informativo

    ECD: Novo PVA disponível para download.

    Versão 2.2.7 já esta disponível.

    04/02/2013 Federal Informativo

    Empresas terão que usar Sped na folha de pagamento

    Conhecer as mudanças antecipadamente evita o pagamento das multas por conta de inadequações, que ...

    04/02/2013 Federal Informativo

    Atenção: Dacon é prorrogado!!

    Instrução Normativa publicada hoje no D.O.U. trouxe a prorrogação.

    04/02/2013 Federal Informativo

    Confaz poderá rever norma que regulamenta 'guerra dos portos'

    Depois de ser questionada judicialmente e gerar dúvidas em empresários, a regulamentação da ...

    01/02/2013 Federal Informativo
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