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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

Regulação do cooperativismo do trabalho

Com a publicação da Lei nº 12.690, em 20 de julho no Diário Oficial, foi definitivamente ...

21/08/2012 Federal Informativo

PR - ICMS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e - Solicitação de autorização para ...

Determinação para utilização do Ambiente Próprio da Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná ...

21/08/2012 Estadual - PR Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 13 a 19 de agosto de 2012.

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

21/08/2012 Estadual - PR Informativo

PR - ICMS - GLMR e GR-PR - Importação - Visto prévio - Dispensa - Alterações

Alterou a Norma de Procedimento Fiscal nº 64/2004, que institui a obrigatoriedade e determina as ...

21/08/2012 Estadual - PR Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 21/08/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

20/08/2012 Federal Informativo

ITR 2012: Receita abre nesta segunda prazo de entrega da declaração

A partir desta segunda-feira 20 de agosto, o programa ITR2012 estará disponível

20/08/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 20/08/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

17/08/2012 Federal Informativo

Lei pode retroagir para reduzir multa em dívida

A Receita Federal decidiu que o contribuinte pode se beneficiar de lei nova que reduza o valor ...

17/08/2012 Federal Informativo

Receita alerta sobre Fraude Tributária com Títulos Públicos Antigos

Não há nenhuma área intitulada ?Grupo Intersistêmico? ou ?G.I.R.F.B? na estrutura da Receita ...

17/08/2012 Federal Informativo

Fisco amplia prazo para envio de arquivos

A Secretaria da Receita Federal prorrogou o prazo para os contribuintes atenderem às intimações ...

17/08/2012 Federal Informativo

A desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento anunciada pelo governo federal através da Medida Provisória ...

16/08/2012 Federal Informativo

PIS/COFINS - Pedido de ressarcimento - Prazo - Prorrogação

Foi publicado no DOU de 15 de agosto o ADE Corec nº 3/12 que prorrogou para 110 dias o prazo ...

16/08/2012 Federal Informativo