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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Certificado digital será obrigatório para as sociedades anônimas

A medida faz parte do projeto para aumentar a segurança do registro empresarial.

21/05/2012 Federal Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 14 a 20 de maio de 2012.

Valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

18/05/2012 Estadual - PR Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 21/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

18/05/2012 Federal Informativo

Receita passará a avisar empresas antes de autuar por erro no IRPJ

A Receita Federal passará a avisar empresas que declaram o Imposto de Renda (IR) pelo lucro ...

18/05/2012 Federal Informativo

Empresa não precisa apresentar garantia para débito parcelado

Em decisão inédita, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Fazenda ...

17/05/2012 Federal Informativo

Portaria prorroga prazo para pagamento de PIS e Cofins

O prazo de recolhimento do PIS e da COFINS dos 13 setores beneficiados pelo governo através do ...

17/05/2012 Federal Informativo

Governo anunciará subvenção ao transporte de milho para o Nordeste

Com o alto preço do milho no Nordeste e a quebra de safra devido à seca na região, o governo ...

17/05/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 18/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

17/05/2012 Federal Informativo

Pacote para energia deve reduzir encargos setoriais e tributos federais

O governo trabalha nos últimos detalhes de um pacote de ações para desonerar o setor de energia, ...

17/05/2012 Federal Informativo

AGRICULTURA: Governador destaca redução de juros do BRDE para o setor agrícola

O governador enumerou medidas tomadas pelo governo para o fortalecimento do setor agrícola.

16/05/2012 Estadual - PR Informativo

Inadimplência aumenta 23,7% em um ano, aponta Serasa

A inadimplência do consumidor aumentou 4,8% em abril na comparação com março, a maior alta para ...

16/05/2012 Federal Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 07 a 13 de maio de 2012.

Valores por saca de café cru em grãos, para cálculo do ICMS nas saídas interestaduais

15/05/2012 Estadual - PR Informativo