Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Deputados querem retirar do Ministério da Fazenda poder de fixar alíquotas do Reintegra

Proposta fixa alíquota em 3% a partir de 2016

Correção de 4,5% no IR deixa de valer; contribuinte pode pagar mais em 2015

Existe risco de não correção em 2015

Conselho Federal da OAB questiona vedação sobre distribuição de lucros e dividendos em empresas

Multa para distribuição com débito é de 50% do valor distribuído

Cai a exigência das certidões negativas nas Juntas Comerciais

Pedido de baixa ocorrerá logo após encerramento de atividade.

ECF: Comece a se familiarizar, baixe o PVA versão BETA

Versão de testes do programa validador está disponível, baixe e comece a entender como irá ...

Governo simplifica ICMS na subcontratação de serviços

Governo lançará debêntures isentas de IR para empreendimentos sustentáveis

Investimentos em renda fixa replicam modelo já usado em setores de energia, comunicações e ...

STJ reduz base de cálculo do Imposto de Importação

Fazenda exigia que gastos relativos a carga fossem tributados.

Cobrança de taxa para cancelamento extemporâneo está dispensada até dezembro

Estado mantém direito de cobrar Fethab sobre hidrelétricas

Reabertura do Refis da Copa volta a ser debatida

Isso ocorre porque a não prorrogação do período de adesão ao Refis da Copa, que teve o prazo ...

Projeto substitui concordata por recuperação judicial ou extrajudicial no Código Civil

Projeto adapta Código Civil a nova Lei de falência.