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EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...

30/03/2026 Federal Informativo

Dólar: Rendimentos recebidos de fontes no exterior - fevereiro/2015

19/01/2015 Federal Informativo

CARF decide que é lícito planejamento tributário que separa atividades de uma empresa em duas ...

19/01/2015 Federal Informativo

Novo procedimento de baixa do CNPJ

Receita Federal implementará um Novo Fluxo para a Baixa do CNPJ que contemplará todas as Pessoas ...

19/01/2015 Federal Informativo

ECF: Novidade na escrituração contábil para 2015

Em 2015, a ECF é obrigatória para todas as empresas, inclusive as isentas

19/01/2015 Federal Informativo

Sefaz disponibiliza débitos de fatos geradores para parcelamento

19/01/2015 Estadual - MT Informativo

Unidade de Medida Padronizada para Fins de emissão de Nota Fiscal ? Obrigatoriedade Prorrogada

Unidade de medida obrigatoriedade a partir de 1º de abril de 2015

16/01/2015 Estadual - MT Informativo

Receita permitirá consulta prévia antes de edição de normas

De acordo com a portaria, as minutas dos atos serão disponibilizadas no site do órgão e ficarão ...

16/01/2015 Federal Informativo

Novos Manuais Aduaneiros estão disponíveis na INTERNET

RFB disponibiliza 3 novos manuais aduaneiros.

16/01/2015 Federal Informativo

Sefaz-Ba parcela ICMS de dezembro para os contribuintes em três vezes

15/01/2015 Estadual - BA Informativo

Sefaz institui exigência de CPF em compras acima de R$ 400

15/01/2015 Estadual - BA Informativo

NF-e do consumidor começa vigorar ainda neste semestre

15/01/2015 Estadual - GO Informativo

Taxas estaduais serão reajustadas em fevereiro

15/01/2015 Estadual - GO Informativo