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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos
Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
18/12/2025
Jurídico
Informativo
ECF: Nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal
23/09/2014
Federal
Informativo
DARF: Instituídos novos códigos de receita
ADEs 28 e 29 de 2014 instituíram novos códigos de receita.
22/09/2014
Federal
Informativo
DCTF: Aprovada nova versão do Programa Gerador (3.1)
Versão 3.1 do programa será utilizada para apontar opções da Lei 12.973/14 a partir de agosto.
22/09/2014
Federal
Informativo
ECF: Nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal
Alguns erros reportados já foram corrigidos, mas homologação continua.
19/09/2014
Federal
Informativo
eSocial: Projeto piloto da CTPS digital começa a ser desenvolvido
Documento será entregue no momento da solicitação com informações atualizadas sobre o
19/09/2014
Federal
Informativo
Novo PIS-Cofins deve ampliar crédito tributário
19/09/2014
Federal
Informativo
Elogio ao fim da bitributação do ICMS
19/09/2014
Federal
Informativo
Projeto isenta de IOF o repasse entre empresas do mesmo grupo
"Esse projeto de lei objetiva vedar a cobrança do IOF sobre as referidas operações, em ...
18/09/2014
Federal
Informativo
Estado institui programa de recuperação de créditos de impostos
Com o Refaz é possível quitar a dívida de uma única vez, com redução de até 100% dos acréscimos ...
18/09/2014
Estadual - MT
Informativo
ECF: Receita traz alguns esclarecimentos
RFB esclarece que em 2014 PJ com situação especial deverão entregar DIPJ.
18/09/2014
Federal
Informativo
Decreto amplia Reintegra para celulose, açúcar e etanol
e acordo com a Receita Federal, a portaria regulando às com as alíquotas será editada ainda este ...
17/09/2014
Federal
Informativo
CAE examina dedução de IR em doações a fundos sociais
Alguns deles são os fundos dos direitos dos idosos, dos indígenas, das pessoas com deficiência, ...
16/09/2014
Federal
Informativo
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