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Reforma Tributária
EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes
Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...
30/03/2026
Federal
Informativo
Decisão do STJ sobre incidência de ISS é uma sucessão de equívocos
Decisão do STJ sobre incidência de ISS é uma sucessão de equívocos
23/01/2015
Federal
Informativo
Fisco de SP mira operação em armazém geral
Verificação de regularidade de terceira que iria estocar produtos não livrou empresa do ramo ...
23/01/2015
Estadual - SP
Informativo
Governo insistirá na correção de 4,5% da tabela do IR, depois do veto à proposta
Ministro disse que governo apresentará nos próximos dias uma nova medida provisória para propor ...
22/01/2015
Federal
Informativo
Fim do fator previdenciário, em análise há 12 anos, pode voltar à pauta da Câmara
Projeto que acaba com a fórmula de cálculo do valor das aposentadorias por tempo de contribuição ...
22/01/2015
Federal
Informativo
Oposição critica veto de Dilma ao reajuste do IR; base aliada apoia medida
Planalto tentará novamente a correção de 6,5%.
22/01/2015
Federal
Informativo
Descarte de Produtos Químicos e Biológicos de Uso Veterinário, Seus Componentes e afins ? ...
Descarte de embalagens e produtos químicos Veterinários - Responsabilidades
21/01/2015
Estadual - PR
Informativo
Governador discute medidas para ampliar desenvolvimento econômico de MT
21/01/2015
Estadual - MT
Informativo
IOF: Aumento nas operações de crédito PF é regulamentado
Aumento já passa a valer a partir de amanhã, dia 22/01.
21/01/2015
Federal
Informativo
Projeto dispensa assinatura de vizinhos para registros de imóveis rurais
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7790/14, do deputado Irajá Abreu.
20/01/2015
Federal
Informativo
CVM vai regular crowdfunding
O presidente da CVM, Leonardo Pereira, diz que a atual preocupação do órgão regulador é como ter ...
20/01/2015
Federal
Informativo
Maior parte do aumento tributário só entra em vigor em junho
O aumento de tributos anunciado hoje (19) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entrará em ...
20/01/2015
Federal
Informativo
Pronto. Ficou mais caro o "custo brasil". Governo confirma alta de tributos.
Ministro da Fazenda anunciou nesta segunda as medidas imediatas de aumento de tributos.
19/01/2015
Federal
Informativo
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