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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos
Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
18/12/2025
Jurídico
Informativo
CFC e Receita Federal vão realizar seminário: envie sugestões até 17/11
CFC disponibiliza e-mail direto para enviar duvidas sobre a regulamentação da Lei 12.973/14.
30/10/2014
Federal
Informativo
Senado discute dedução dos gastos com preservação do ambiente do IR de produtores rurais
30/10/2014
Federal
Informativo
DIRF 2015: Aprovadas regras para entrega no próximo ano
Prazo para entrega vai até 27 de fevereiro do próximo ano.
30/10/2014
Federal
Informativo
ECF: Nova versão para testes do programa
Erros reportados pelos próprios contribuintes estão sendo corrigidos.
30/10/2014
Federal
Informativo
PGFN aceita o prazo de dez anos para devolução de tributos
Prazo vale para pedidos que foram realizados por contribuintes antes da Lei Complementar nº ...
29/10/2014
Federal
Informativo
ICMS e PIS/Cofins entram em novo pacote de bondades
O governo definiu como prioridade para a área econômica até o fim do ano duas medidas de ...
29/10/2014
Federal
Informativo
Comissão mista para análise da MP que prorroga isenções fiscais será instalada nesta quarta.
Benefícios deverão ser prorrogados para o fim do novo mandato presidencial
29/10/2014
Federal
Informativo
Governo deixa de arrecadar R$ 75,7 bilhões no ano com cortes de impostos
Desonerações já pesam ao caixa do Governo Federal
29/10/2014
Federal
Informativo
Empresas terão redução na carga tributária
Em decorrência da decisão, os contribuintes contestam o entendimento da Receita Federal, sob o ...
28/10/2014
Federal
Informativo
DCTF: Codac altera a forma de divulgação dos códigos de receita para uso no preenchimento da ...
27/10/2014
Federal
Informativo
Cronograma do eSocial é tema de nova reunião no CFC
A plataforma faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e tem como objetivo ...
27/10/2014
Federal
Informativo
Supremo reduz IR de processo trabalhista
Supremo entendeu que às alíquotas pertinentes são aquelas vigentes à época.
27/10/2014
Federal
Informativo
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