Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Reforma Tributária
  • Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

    Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
    18/12/2025 Jurídico Informativo

    Prazo para regularização espontânea da escrituração fiscal digital vai até 31 de dezembro

    17/11/2014 Estadual - SP Informativo

    NFC-e, uma nova realidade no Paraná!

    13/11/2014 Estadual - PR Informativo

    Reforma Tributária depende de compensação por perdas do ICMS

    13/11/2014 Estadual - SP Informativo

    Comissão aprova livre escolha de regime de contribuição previdenciária por empresa

    De acordo com proposta empresas poderão escolher entre contribuição sobre folha ou faturamento.

    11/11/2014 Federal Informativo

    Refis da Copa deve ser aberto nos próximos dias

    O Senado Federal já aprovou a Medida Provisória 651 que reabre o período de adesão do programa ...

    11/11/2014 Federal Informativo

    Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional estão unificadas

    Mais facilidade para os contribuintes certidão unica já está disponível

    11/11/2014 Federal Informativo

    Pagamento à vista de dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD terá redução de juros e multas

    10/11/2014 Estadual - PR Informativo

    STF derruba benefícios tributários concedidos para cooperativas

    07/11/2014 Federal Informativo

    Cooperativas apresentam reivindicações a Sartori

    Ocergs sugeriu medidas em diversas áreas para o próximo governo

    07/11/2014 Federal Informativo

    Débitos com ITCMD podem ser regularizados até dia 28

    Beneficiários de doações feitas em 2011 e 2012 que não recolheram o Imposto sobre a Transmissão ...

    06/11/2014 Estadual - PR Informativo

    ECD: Novas alterações na regulamentação

    Regras para imunes e isentas foram alteradas, além de outras disposições.

    06/11/2014 Federal Informativo

    Comissão do Senado aprova validação de incentivos fiscais de estados

    A intenção é validar os benefícios já concedidos pelos estados na chamada guerra fiscal.

    06/11/2014 Federal Informativo
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