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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos
Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
18/12/2025
Jurídico
Informativo
Prazo para regularização espontânea da escrituração fiscal digital vai até 31 de dezembro
17/11/2014
Estadual - SP
Informativo
NFC-e, uma nova realidade no Paraná!
13/11/2014
Estadual - PR
Informativo
Reforma Tributária depende de compensação por perdas do ICMS
13/11/2014
Estadual - SP
Informativo
Comissão aprova livre escolha de regime de contribuição previdenciária por empresa
De acordo com proposta empresas poderão escolher entre contribuição sobre folha ou faturamento.
11/11/2014
Federal
Informativo
Refis da Copa deve ser aberto nos próximos dias
O Senado Federal já aprovou a Medida Provisória 651 que reabre o período de adesão do programa ...
11/11/2014
Federal
Informativo
Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional estão unificadas
Mais facilidade para os contribuintes certidão unica já está disponível
11/11/2014
Federal
Informativo
Pagamento à vista de dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD terá redução de juros e multas
10/11/2014
Estadual - PR
Informativo
STF derruba benefícios tributários concedidos para cooperativas
07/11/2014
Federal
Informativo
Cooperativas apresentam reivindicações a Sartori
Ocergs sugeriu medidas em diversas áreas para o próximo governo
07/11/2014
Federal
Informativo
Débitos com ITCMD podem ser regularizados até dia 28
Beneficiários de doações feitas em 2011 e 2012 que não recolheram o Imposto sobre a Transmissão ...
06/11/2014
Estadual - PR
Informativo
ECD: Novas alterações na regulamentação
Regras para imunes e isentas foram alteradas, além de outras disposições.
06/11/2014
Federal
Informativo
Comissão do Senado aprova validação de incentivos fiscais de estados
A intenção é validar os benefícios já concedidos pelos estados na chamada guerra fiscal.
06/11/2014
Federal
Informativo
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