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  • Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

    Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
    18/12/2025 Jurídico Informativo

    ECF: Nova versão para testes do programa

    Erros apontados via fale conosco foram corrigidos além da atualização de tabelas.

    04/12/2014 Federal Informativo

    Propriedades para investimento: CFC altera norma que dispõe sobre reconhecimento e mensuração

    O Conselho Federal de Contabilidade alterou a NBC TG 28 (R1), aprovada pela Resoluç

    04/12/2014 Federal Informativo

    Bloco K da EFD será obrigatório somente a partir de janeiro de 2016

    04/12/2014 Estadual - MT Informativo

    Contribuintes devem prestar todas as informações da EFD ao Fisco

    04/12/2014 Estadual - MT Informativo

    Governo deve editar nova MP para garantir correção do IR em 2015

    PMDB não quis incluir a medida em outra Medida Provisória

    04/12/2014 Federal Informativo

    Ampliado prazo para adoção da versão 3.1 da nota fiscal eletrônica

    A Receita publicou uma atualização que permite a utilização do layout da nota fiscal eletrônica, ...

    04/12/2014 Federal Informativo

    Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - novembro/2014

    04/12/2014 Federal Informativo

    MT: NFC-e deverá ser preenchida com o código NCM completo

    03/12/2014 Estadual - MT Informativo

    Paraísos Fiscais. Ministério da Fazenda reduz tributação que classifica paraísos fiscais

    Alíquota mínima foi reduzida de 20% para 17%.

    03/12/2014 Federal Informativo

    Tributação de dividendos. Proposta sobre tributação de dividendo está em fase "embrionária", diz ...

    Medida pode inclusive atingir as sobras de associados a cooperativas

    03/12/2014 Federal Informativo

    eSocial: Confirmada para Dezembro/2014 Publicação da Portaria que Oficializa a Nova Obrigação ...

    02/12/2014 Federal Informativo

    Ocepar reúne cooperativistas em Curitiba

    02/12/2014 Estadual - PR Informativo
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