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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Cartilha Nacional do Manifesto Eletrônico orienta contribuintes sobre o assunto

15/01/2015 Estadual - MT Informativo

Balanço: Divulga taxas de câmbio de dezembro de 2014

Divulgadas taxas de câmbio para fechamento do balanço.

15/01/2015 Federal Informativo

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - dezembro/2014

Por meio do ADE Cosit 02/2015 foram divulgados os valores do dólar para efeito da apuração do ...

15/01/2015 Federal Informativo

Regulamentação dos direitos do trabalhador doméstico aguarda votação

Proposta que estipula os percentuais de pagamentos de tributos pelo patrão e pelo empregado e ...

15/01/2015 Federal Informativo

Dólar: Rendimentos recebidos de fontes no exterior - janeiro/2015

15/01/2015 Federal Informativo

Indústria cresce 0,9% no Paraná em novembro

15/01/2015 Estadual - PR Informativo

Secretaria da Fazenda arrecada R$ 3,1 bilhões com programas de parcelamento de débitos em 2014

15/01/2015 Estadual - SP Informativo

Taxas estaduais serão reajustadas em fevereiro

15/01/2015 Estadual - GO Informativo

NF-e do consumidor começa vigorar ainda neste semestre

15/01/2015 Estadual - GO Informativo

Sefaz institui exigência de CPF em compras acima de R$ 400

15/01/2015 Estadual - BA Informativo

Sefaz-Ba parcela ICMS de dezembro para os contribuintes em três vezes

15/01/2015 Estadual - BA Informativo

Projeto permite ação civil pública para causas que envolvam Previdência e FGTS

Projeto permite ação civil pública para defender interesse que envolva contribuições ...

13/01/2015 Federal Informativo