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Reforma Tributária
Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos
Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
18/12/2025
Jurídico
Informativo
MTE divulga nova tabela do Seguro-Desemprego
Valor máximo da parcela do benefício alcança R$ 1.385,91 e tem como base o INPCar
13/01/2015
Federal
Informativo
EFD ICMS/IPI:Nova versão do PVA
Versão anterior poderá ser utilizada até dia 20/01/2015
13/01/2015
Federal
Informativo
RAIS: entrega inicia-se no dia 20/01/2015 e encerra-se no dia 20/03/2015
A entrega da Relação Anual de Informações Sociais
13/01/2015
Federal
Informativo
Receita disponibiliza formulário para compensar débitos de contribuição
A Receita Federal disponibilizou formulário eletrônico para a compensação de débito
12/01/2015
Federal
Informativo
Programa da DFC já está à disposição do contribuinte.
09/01/2015
Estadual - PR
Informativo
Declaração de Importação: Alterações na entrega dos documentos
Receita continua atualizado processos eletrônicos.
08/01/2015
Federal
Informativo
Presidente altera importantes regras do Seguro Desemprego e do Abono Salarial
Regras tornam-se restritivas para recebimento dos benefícios.
07/01/2015
Federal
Informativo
Pensão por morte e auxílio doença entram no pacote de alterações - confira
Ano começa com recessão do Governo Federal e regras para benefícios são alteradas.
07/01/2015
Federal
Informativo
IRPF: Pagamento por Carne-Leão - Informação de quem foi o pagador
Quem auferir rendimentos que obrigam o recolhimento via Carnê-Leão devem observar as novas ...
07/01/2015
Federal
Informativo
DIRF: Obrigatoriedade de certificado digital - ano de 2009
Certificado digital passa a ser obrigatório para período de 2009.
07/01/2015
Federal
Informativo
DSPJ: PJ Inativa - RFB aprova regras de apresentação
Confira as regras de apresentação da Declaração.
07/01/2015
Federal
Informativo
DIRF 2015: RFB aprovou o Programa Gerador da Declaração - PGD
PGD já está disponível para download.
07/01/2015
Federal
Informativo
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